DOMFO 02/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
do de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal 
de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Março de 
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 02 de março de 2021. 
Assinam: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Cibele dos Reis de Oliveira – PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3126/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através 
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
JOZETE NOGUEIRA DE MOURA, BRASILEIRA, CASADO(A), 
portador(a) do RG nº 90005043218 inscrita no CPF sob o nº 
447.906.433-87, residente à AVENIDA OSCAR ARARIPE, Nº 
706, sem complemento, BOM JARDIM, 60.543-452, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo 
a prorrogação da contratação de Professor Substituto por tem-
po determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula 
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto 
no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de                 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 06 de Março de 
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 06 de março de 2021. 
Assinam: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Jozete Nogueira de Moura – PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3127/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através 
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
ADRIANA MUNIZ DA SILVA DE MOURA, BRASILEIRA,         
CASADO(A), portador(a) do RG nº 97002217476 inscrita no 
CPF sob o nº 673.527.153-04, residente à RUA GILBERTO DE 
SOUSA VIANA, Nº 151, sem complemento, MESTRE              
ANTONIO, 61.623-220, CAUCAIA. DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e 
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste 
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195. 
0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a con-
tar de 03 de Março de 2021, nos termos da Lei Complementar 
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 
0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de 
março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas e condições do contrato originário a 
que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 
03 de março de 2021. Assinam: Joelson de Souza Moura - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Adriana Muniz da 
Silva de Moura – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3128/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através 
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
ROSIANE INACIO HONORIO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 96002080537 inscrita no CPF sob o nº 
673.819.103-06, residente à RUA MARTINS CARVALHO, Nº 
1737, CASA A, BOM JARDIM, 60.543-345, FORTALEZA. DO 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE 
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará 
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de                  
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no 
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de                 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de