DOMFO 02/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47
RECURSOS DO TESOURO: R$ - (sem movimento); EXTRA
ORÇAMENTÁRIO – 1º TRIMESTRE DE 2021 RECURSOS
TESOURO: R$ - (sem movimento) 3) RESTOS A PAGAR
LIQUIDADOS (RECURSOS PRÓPRIOS): R$ - (sem movimen-
to); 4) RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS (RECURSOS DO
TESOURO): R$ - (sem movimento); TOTAL DE DESPESAS:
R$ 356.086,05 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitenta e seis
reais e cinco centavos). 5) SALDO FINANCEIRO GERAL
EM 31 DE MARÇO DE 2021: R$ 2.386.187,37 (dois milhões,
trezentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e
trinta e sete centavos); 6) RECURSOS VINCULADOS: 6.1)
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – Projeto de Recupera-
ção da Lagoa do Porangabussu; 6.2) R$ 362.824,50 (trezentos
e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e
cinquenta centavos) – Projeto PEV em Escolas Municipais; 6.3)
R$ 113.331,29 (cento e treze mil, trezentos e trinta e um reais e
vinte e nove centavos) – DREM Março/2021; 7) RESTI-
TUIÇÕES PREVISTAS (ainda em tramitação de processos):
7.1) R$ 239.100,00 (inicial) (duzentos e trinta e nove mil e cem
reais) – Contrato CPQT 2012 [aguardando processo] ; 7.2)
R$ 154.429,88 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e
vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) – Construtora
Teixeira Oliveira [aguardando retorno do processo da PGM];
7.3) R$ 385.226,91 – Normatel Náutico [aguardando empresa
dar entrada no processo de restituição]; 8)PROJETOS EM
ANDAMENTOS: 8.1) R$ 706.649,37 (setecentos e seis mil,
seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos) –
Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar; 9) SALDO
DISPONÍVEL R$ 24.625,42 (vinte e quatro mil, seiscentos e
vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos); Foi passado
para os conselheiros um questionamento sobre o que ser feito
em relação aos projetos já aprovados sobre como deve ser
conduzida sua realização e o Suplente da SEFIN, José Ítalo
Bandeira Gomes, expôs sua opinião e manifestou que não seja
dada continuidade nos projetos até que esse cenário de pan-
demia do COVID-19 seja amenizado e todos os demais conse-
lheiros concordaram e foi decidido que não seja dada continui-
dade nos projetos até que esse cenário de pandemia do
COVID-19 seja amenizado. A Conselheira da AGEFIS, Laura
Jucá, falou dos projetos pleiteados anteriormente pela AGEFIS
e que não foram aprovados e questionou se tinha alguma
prioridade para tal aprovação e foi informada que será baseado
na atual condição financeira do Fundo de Defesa do Meio Am-
biente (FUNDEMA), levando em consideração as restituições
previstas e outros projetos já aprovados bem como disponibili-
dade financeira de 10 de maio de 2021. Reforçaram a decisão
anterior que só serão apresentados ao Conselho Gestor do
FUNDEMA apenas os Programas/Projetos que possuam dis-
ponibilidade financeira suficiente para custear o seu total e que
a Gerência Executiva será a responsável pelo recebimento de
pedidos de recursos para Programas/Projetos, além de realizar
análises quanto a possibilidade de apresentação ao Conselho.
06. ASSINATURAS: PELOS CONVOCADOS PRESENTES SU-
PRACITADOS. VISTO: Renata Rodrigues Ximenes - COOR-
DENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR/SEUMA.
Luciana Mendes Lobo - SECRETÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO (FUNDURB), REALIZADA
EM 13 DE MAIO DE 2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA NA
PLATAFORMA GOOGLE MEET - 01. PAUTA: Análise e
aprovação das prestações de contas do 1º trimestre do ano de
2021 relativas à aplicação dos recursos do FUNDURB e dispo-
nibilidade
financeira.
02.
CONVOCADOS
PRESENTES:
Luciana Mendes Lobo (PRESIDENTE) – Secretaria Municipal
do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA); Paula Rocha Lima
Pinheiro (SUPLENTE) – Secretaria Municipal da Infraestrutura
(SEINF); Naclezia Silva Farias (SUPLENTE) – Secretaria Muni-
cipal da Infraestrutura (SEINF); Angeliana Ferreira da Silva
(SUPLENTE) – Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF);
Larissa de Miranda Menescal (SUPLENTE) – Instituto de
Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR); Mário Fracalossi
Júnior (SUPLENTE) – Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão (SEPOG); Nilo Weber Bayma Veloso
(SUPLENTE) – Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos (SCSP); José Ítalo Bandeira Gomes (SUPLENTE)
– Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN). 03. CONVOCA-
DOS AUSENTES: Ferruccio Petri Feitosa (TITULAR) – Secre-
taria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP);
Pedro César da Rocha Neto (SUPLENTE) - Secretaria Munici-
pal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA); José Élcio
Batista - Instituto do Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR);
Samuel Antônio Dias (TITULAR) – Secretaria Municipal da
Infraestrutura
(SEINF);
Flávia
Roberta
Bruno
Teixeira
(TITULAR) - Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN);
Marcelo Jorge Borges Pinheiro (TITULAR) - Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG). 04. DE-
LIBERAÇÕES: Aprovação da Prestação de Contas do 1º TRI-
MESTRE DE 2021 – 01) DEMONSTRATIVOS TRIMESTRAIS
DAS RECEITAS OBTIDAS NO 1º TRIMESTRE DE 2021 PELO
FUNDURB: R$ 4.704.683,16 (quatro milhões, setecentos e
quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezesseis centa-
vos) – 02) DEMONSTRATIVOS DO TOTAL DE DESPESAS:
R$ 1.249.956,05 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos) – 2.1)
DETALHAMENTO: RECURSOS PRÓPRIOS: R$ - (sem movi-
mento) – 2.2) EXTRA ORÇAMENTÁRIO – RECURSOS PRÓ-
PRIOS : R$ 1.249.956,05 (um milhão, duzentos e quarenta e
nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos)
(anexo) – 03) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE
MARÇO DE - 4 de 15 - Fundo Municipal de Desenvolvimento
Urbano - FUNDURBSEUMA: Av. Deputado Paulino Rocha,
1343 • Cajazeiras • CEP 60.864-311 • Fortaleza, Ceará, Brasil.
Tel.: 85 3452-6908 2021: 3.1) 27.381-3 – SALDO FINANCEI-
RO: R$ 4.461.065,58 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta
e um mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos);
DISPONÍVEL: R$ 418.379,76 (quatrocentos e dezoito mil, tre-
zentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); 3.2)
27.525-5 – SALDO FINANCEIRO: R$ 489.740,09 (quatrocen-
tos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e nove
centavos); DISPONÍVEL: R$ - (utilização integral dos recursos
para requalificação do campo do Leite); 3.3) 27.728-2 – SALDO
FINANCEIRO: R$ 42.295,13 (quarenta e dois mil, duzentos e
noventa e cinco reais e treze centavos); DISPONÍVEL:
R$ 42.295,13 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco
reais e treze centavos). 04) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
EM 10 DE MAIO DE 2021: 4.1) 27.381-3 – SALDO FINANCEI-
RO: R$ 6.174.714,77 (seis milhões, cento e setenta e quatro
mil, setecentos e quatorze reais e setenta e sete centavos);
DISPONÍVEL: R$ 1.701.959,41 (um milhão, setecentos e um
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um cen-
tavos); 4.2) 27.525-5 – SALDO FINANCEIRO: R$ 490.829,85
(quatrocentos e noventa mil, oitocentos e vinte e nove reais e
oitenta e cinco centavos); DISPONÍVEL: R$ - (utilização inte-
gral dos recursos para requalificação do campo do Leite); 4.3)
27.728-2 – SALDO FINANCEIRO: R$ 134.604,04 (cento e
trinta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e quatro centavos);
DISPONÍVEL: R$ 121.464,04 (cento e vinte e um mil, quatro-
centos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). 05. ASSI-
NATURAS: PELOS CONVOCADOS PRESENTES SUPRACI-
TADOS. Fortaleza, 28 de maio de 2021. Luciana Mendes
Lobo - SECRETÁRIA DA SEUMA. VISTO: Renata Rodrigues
Ximenes – COORDENADORA JURÍDICA DA SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO (PRO-
CESSO Nº P128806/2021) AO CONTRATO Nº 003/2020,
DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 008/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTA-
LEZA – HABITAFOR E A PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
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