DOMFO 02/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (QUARENTA POR CENTO), desde SETEMBRO/2007. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o 
(a) servidor (a) FRANCISCA WEDNA DE PAULA XIMENES, 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula Nº 2026301, percebe 
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento 
Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (QUARENTA POR 
CENTO), desde SETEMBRO/2007. Cientifique-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de abril de 2021. Osmar    
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0453/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCA WEDNA DE PAULA XIMENES é 
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AU-
XILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 2026301; 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo P879955/2019, no 
percentual de 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO); 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o 
(a) servidor (a), FRANCISCA WEDNA DE PAULA XIMENES, 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula Nº 2026301, atual-
mente percebe Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994 e 
que se encontra no percentual de 65% (SESSENTA E CINCO 
POR CENTO), em razão hoje do Art. 22, § 2° da Lei nº 9370 de 
22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
26 de abril de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG.  
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0087/2021 - AGEFIS - SUPERIN-
TENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto 
pelo Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, 
nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR  
MARCO ANTONIO MAGALHAES FERREIRA, ocupante do 
cargo de FISCAL DE ATIV.URB.E VIG.SANIT do(a) DIRETORIA 
DE OPERACOES, integrante da estrutura administrativa do(a) 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, para substitui-
ção não cumulativa do cargo em comissão de ASSISTENTE 
REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA do(a) GERÊN-
CIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA V, símbolo 
DNS-3, integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA 
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, no impedimento tempo-
rário do(a) titular RACHEL MORAES SALES ARRUDA, no 
período de 03/05/2021 a 22/10/2021. Laura Jucá Araújo - 
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. Referendado por:  Marcelo Jorge Borges  
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 098/2021 – AGEFIS - A SUPE-
RINTENDENTE DAAGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA - AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Complementar 190/2014, e considerando o disposto 
no art. 67 da Lei nº 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º - Designar a 
servidora WESLENYA MARIA CARDOSO GODINHO, matrícula 
nº 60261-02, CPF nº 876839973-15, como GESTORA, e o 
servidor ADRIANO DA SILVA SALES, matrícula nº 94689-01, 
CPF nº 010338363-89, como GESTOR substituto, no Contrato 
nº 004/2021 a ser celebrado entre a Agência de Fiscalização de 
Fortaleza – AGEFIS e RIVA SAÚDE AMBIENTAL ME, que tem 
por objeto a contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviços de controle de vetores e pragas, compreen-
dendo os serviços de desinsetização para atender as necessi-
dades da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS). Art. 
2º - Caberá aos servidores designados o provimento dos meios 
necessários para o acompanhamento e fiscalização da execu-
ção do referido contrato. Art. 3º - Não será atribuída qualquer 
vantagem pecuniária adicional pelo trabalho dos servidores 
designados, por ser considerado serviço público relevante. Art. 
4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDÊN-
CIA DA AGEFIS em 26/05/2021. Laura Jucá Araújo - SUPE-
RINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0103/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, GEOVÂNIA 
SABINO MACHADO, do cargo em comissão de CORREGE-
DOR, simbologia DG-1, do(a) CORREGEDORIA, integrante da 
estrutura administrativa da AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, a partir de 01/06/2021. Laura Jucá Araújo - 
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0107/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DIEGO            
BARBOSA BARROS, para exercer o cargo em comissão de 
CORREGEDOR, simbologia DG-1, do(a) CORREGEDORIA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FIS-
CALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 01/06/2021. Laura 
Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
- 
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
004/2021 – AGEFIS - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS. CONTRATADA: RIVA 
SAÚDE AMBIENTAL ME. 1.1. DO FUNDAMENTO LEGAL:O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico nº 356/2019 e seus anexos, o que consta nos autos