DOMFO 02/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
ATO Nº 1443/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ANDRADE da 
função de Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do 
Vereador RAIMUNDO FILHO. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ            
BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2021.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 1444/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, MARIA AILA RIBEIRO PORTELA da função de 
Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador  
RAIMUNDO FILHO. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 30 de abril de 2021.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1445/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, EDMUNDO DE SOUSA BENTO da função de  
Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador  
RAIMUNDO FILHO. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 30 de abril de 2021.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 1446/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, IVAN SILVA DA COSTA da função de Assessor 
Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador RAIMUNDO 
FILHO. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
30 de abril de 2021.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 1447/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, JOSE RUBENS DO NASCIMENTO da função de 
Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador  
RAIMUNDO FILHO. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 30 de abril de 2021.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 1448/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, MYRELLA DE OLIVEIRA PAIVA da função de       
Assessor Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador  
RAIMUNDO FILHO. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 30 de abril de 2021.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 1449/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE EXONERAR, 
nesta data, EDILSON BARBOSA da função de Assessor       
Parlamentar vinculado ao mandato do Vereador RAIMUNDO 
FILHO. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
30 de abril de 2021.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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PORTARIA Nº  050, DE 02 DE JUNHO DE 2021. 
 
Disciplina o Expediente do dia 
04 de junho de 2021, no âmbito 
da Câmara Municipal de Forta-
leza, na forma que indica. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDE-
RANDO que no dia 03 de junho de 2021, quinta-feira, é feriado 
de corpus christi; CONSIDERANDO que embora esteja            
havendo uma tendência na estabilização da transmissão da 
COVID-19 na cidade de Fortaleza, ainda inspira preocupação e 
cuidados; CONSIDERANDO a necessidade de preservar a 
saúde dos parlamentares, servidores e colaboradores da Casa. 
RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expedi-
ente do dia 04 de junho de 2021, no âmbito da Câmara Munici-
pal de Fortaleza. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data 
de sua assinatura. PAÇO MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de junho de 2021.  
 
Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO /  
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 02/2021. 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza – CMF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento, administração e gerenciamento de vale ali-
mentação e/ou refeição, para atender aos servidores 
e aos senhores Vereadores da Câmara Municipal de 
Fortaleza, em conformidade com o Anexo I - Termo 
de Referência e demais exigências deste edital. 
 
 
O Pregoeiro comunica aos interessados que a 
empresa LE CARD, formulou pedido de esclarecimento no 
processo em epígrafe, e que o referido pedido e a resposta ao 
pedido de esclarecimento encontra-se à disposição dos inte-
ressados nos sítios: transparencia.cmfor.ce.gov.br/#licitacoes e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza, 01 de junho de 2021.  
 
Júlio Norberto de Holanda Aguiar  
PREGOEIRO DA CMF 
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