DOMFO 15/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4
33.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL 7.000.000
15.451.0006.1149.0008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0100100000001 3.000.000
TOTAL 3.000.000
15.451.0014.2984.0002 LIMPEZA, MANUTENCAO DE RUAS, AVENIDAS, CANTEIROS E PRACAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 4.000.000
TOTAL 4.000.000
T O T A L 12.600.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
ANEXO II
DECRETO Nº 15.033, 14 DE JUNHO DE 2021
CÁLCULO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2020 DA FONTE DE RECURSOS 1.001.0000.00.01 -
RECURSOS ORDENÁRIOS DO PODER EXECUTIVO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
257.235.313,26
TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO FT - 1.001.0000.00.01 – RECURSOS ORDENÁRIOS DO PODER EXECUTIVO.
257.235.313,26
PASSIVO FINANCEIRO: RESTOS A PAGAR FT - 1.001.0000.00.01 - RECURSOS ORDENÁRIOS DO PODER EXECUTIVO.
142.184.689,31
SUPERÁVIT FINANCEIRO = ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO
115.050.623,95.
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.951 DE 16.03.2021
40.571.217,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.984 DE 14.04.2021
23.680.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 15.012 DE 13.05.2021
7.800.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NESTE DECRETO
12.600.000,00
SALDO SUPERÁVIT FINANCEIRO
30.399.406,95
*** *** ***
DECRETO Nº 15.034, 14 DE JUNHO DE 2021.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 68.372.389,00 para reforço de dotações orça-
mentárias consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 7º, inciso I, a e b, da Lei nº 11.060 de 23 de dezembro de 2020 e
considerando a necessidade de implementar a execução das ações dos orçamentos do Município em favor de diversos órgãos.
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 68.372.389,00 (Sessenta e oito milhões, trezentos e setenta dois mil, trezentos e oitenta e nove reais), para atender a programa-
ção constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
anulação total e parcial das dotações orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de
junho de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Código Especificação Esf Elemento Fonte Valor
11.000 GABINETE DO PREFEITO 236.000
11.101 GABINETE DO PREFEITO 200.000
04.122.0001.2016.0001 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0100100000001 200.000
TOTAL 200.000
11.205 FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA 36.000
19.126.0183.1034.0001 IMPLANTACAO DO PROGRAMA FORTALEZA ONLINE AMPLIADO
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.40 0100100000001 36.000
TOTAL 36.000
15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.350.000
15.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.350.000
04.122.0176.2123.0001 APOIO A GESTAO DE PROGRAMAS E PROJETOS
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0100100000001 250.000
TOTAL 250.000
04.122.0177.2996.0001 REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 1.100.000
TOTAL 1.100.000
17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA 764.000
17.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA 260.000
06.122.0001.2016.0010 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.40 0100100000001 27.000
TOTAL 27.000
06.181.0111.1373.0001 PROMOCAO DA SEGURANCA CIDADA: INFRAESTRUTURA E PREVENCAO PRIMARIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 2100100000001 15.000
TOTAL 15.000
06.181.0189.1489.0002 IMPLEMENTACAO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTECAO URBANA
Fechar