DOMFO 15/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
25.901 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 22.482.097
1718032100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0121421000000 5.712.000
AMBULATORIAL E HOSPIALAR - PRINCIPAL
1718031100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 0121421000000 5.634.570
1718031100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 0121421000000 3.000.000
1718031100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 0121421000000 1.000.000
1718031100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 0121421000000 512.501
1718031100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 0121421000000 258.509
1718032100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0121421000000 4.517
AMBULATORIAL E HOSPIALAR - PRINCIPAL
TOTAL 22.482.097
T O T A L 22.482.097
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
ANEXO III
DECRETO Nº 15.037, 14 DE JUNHO DE 2021.
DEMONSTRATIVO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DA FT – 1.214.2100.00.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE INVESTIMENTO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21CO
OBSERVADA A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO:
1. Receita estimada na Lei nº 11.060/2020 .............................................................R$ 00
2. 1ª Receita extra encaminhada para o combate ao COVID-19.............................R$ 7.491.009,38
3. 2ª Receita extra encaminhada para o combate ao COVID-19.............................R$ 22.482.097,25
4. Total de Receita extra arrecadada arrecada........................................................R$ 29.973.106,63
Ea = Receita extra recebida
Ea = item 4 - item 2
Ea = R$ 29.973.106,63 - R$ 7.491.009,38
Ra = R$ 22.482.097,25
RESUMO
1. EXCESSO DE RECETA EXTRA - DECRETO. Nº 15.001 DE 06.05.2021..............R$ 7.491.009,00
*** *** ***
ATO Nº 1307/2021 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, nos usos de suas atribuições legais e
em consonância com os dispositivos da Lei nº 9.317, de 14 de
dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº
13.719, em 14 de dezembro de 2007, observando as indica-
ções de órgãos, entidades e segmentos para a composição do
Conselho Municipal de Educação. RESOLVE nomear o Presi-
dente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação
de Fortaleza – CME, eleitos para o período de 2020 a 2022 e
os Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Forta-
leza-CME, indicados para os períodos 2020 a 2023 e 2020 a
2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 16 de abril de 2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
ANEXO I - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA - CME ELEITA PARA O
PERÍODO 2020-2022
SEGMENTO/ÓRGÃO
CONSELHEIRO/A
FUNÇÃO
ÓRGÃO EXECUTIVO CENTRAL
DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA
(Secretaria Municipal da Educação
de Fortaleza-SME)
Raimundo Nonato Nogueira
Lima
Presidente
ENTIDADES REPRESENTATIVAS
DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (Sindicato
dos Estabelecimentos Particulares
de Ensino do Ceará-SINEPE-CE)
Maria
de
Fátima
Lemos
Pereira Cândido
Vice
Presidente
ANEXO II: RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA - CME
PERÍODOS 2020-2023 e 2020/2024
Período (4 anos)
Segmento/Órgão/Entidade
Conselheiros
13/05/2020
a
12/05/2024
Órgão Executivo Central
de Educação de Fortaleza
Titular: Raimundo Nonato
Nogueira Lima - SME
Suplente: Lara Picanço
Menezes Mesquita - SME
Órgãos Executivos
Regionais de Educação de
Fortaleza
Titular: Fred Secundino Gomes
- Distrito de Educação IV
Suplente: Josa Carlos
Vasconcelos de Lima - Distrito
de Educação II
Professores da Educação
Infantil
Titular: Hirvina Costa de
Albuquerque - SINDIUTE
Suplente: Cândida Maria de
Carvalho Lobato - SINDIUTE
Professores do Ensino
Fundamental
Titular: Ana Cristina Fonseca
Guilherme da Silva - SINDIUTE
Suplente: Maria Suzana
Cavalcante Moreira - SINDIUTE
Conselhos Tutelares de
Fortaleza
Titular: Maria de Fátima da
Silva - CT II
Suplente: Tiago Dutra Alves -
CT IV
Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente-COMDICA
Titular: Maria Cristina Cardoso
Bezerra
Suplente: Márcia Maria Pinheiro
Monte
Órgão Executivo de
Cultura do Município de
Fortaleza
Titular: Maria do Socorro
Sampaio Flores - SECULTFOR
Suplente: Ruben Ryan Gomes
de Oliveira - SECULTFOR
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