DOMFO 15/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
mento de seu objeto. DO VALOR: O valor do Contrato nº 
01/2021 permanece inalterado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: Pelos pagamentos devidos, oriundos desta alteração, 
responderão as dotações consignadas no: Programa: 0189 – 
Segurança Cidadã em Fortaleza; Ação: 2089.0001 – Promoção 
das Ações Preventivas; Dotação orçamentária: 17.102.06. 
181.0189.2089.0001; Elemento de despesa: 33.90.30 –     
Material de Consumo; Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros 
serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 01.001.0000. 
00.01 do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato nº 01/2021 perma-
nece inalterado. O presente aditivo terá eficácia a partir da data 
de sua publicação, sem, contudo, modificar o prazo final de 
vigência do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 
01/2021, não alcançadas pelo presente termo. ASSINAM:   
Inspetor Marcílio Linhares Távora – DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA e o Sr. José Nirton da Silva – 
REPRESENTANTE DA EMPRESA GRANDIESEL SERVIÇOS 
EM MOTORES LTDA – ME. DATA DA ASSINATURA DO  
CONTRATO: 09 de junho de 2021. Inspetor Marcílio Linhares 
Távora - DIRETOR-GERAL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) FACULDADE CEARENSE – FAC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, 
COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/06/2021 A 31/05/2022. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM - Josué de Sousa Lima 
– REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. A(O) FACULDADE CEARENSE – FAC – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
YURI FERREIRA NORONHA. Izabel Sizina de Azevedo  
Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO E O(A) ESTAGI-
ÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/06/2021 A 
31/05/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM - Josué 
de Sousa Lima – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE. 
A(O) 
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO     
FAMETRO – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e o(a) estagiário(a) TATIANA CASTRO RODRI-
GUES LOPES. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
01/06/2021 A 31/05/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – 
IPM - Josué de Sousa Lima – REPRESENTANTE DO CON-
CEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO SETE DE SETEMBRO – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE 
DA 
CONVENIADA 
e 
o(a) 
estagiário(a) 
LÍVIA           
NAVARRO NUNES. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATA-
RINA E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A).         
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 01/06/2021 A 31/05/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO – IPM - Josué de Sousa Lima – REPRESENTANTE DO 
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNI-
VERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA – CONVENI-
ADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) KLEZER DE ARAÚJO OTAVIANO. Izabel Sizina de 
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
01/06/2021 A 31/05/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – 
IPM - Josué de Sousa Lima – REPRESENTANTE DO CON-
CEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-