DOMFO 15/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) SORAYA
MONTEIRO FERREIRA. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 0546/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferi-
das pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no
DOM em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Espe-
cialidade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12
de julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no
anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de junho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO.
ANEXO ÚNICO ATO N° 0546/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
Nº
DE
NOME
MATRÍCULA
PROCESSO
A PARTIR DE
PROMOÇÃO
DE
PARA
1
5
FRANCISCA EDNA MOREIRA DE FARIA
4973701
P130033/2021
06/05/2021
MEDIV021
MEDV021
2
1
ALEXANDRE FEITOSA DOS SANTOS
10999701
P131615/2021
07/05/2021
ESP003
MES003
3
5
AILA MARIA QUEIROZ DE ALMEIDA
8350402
P141927/2021
18/05/2021
GRA007
ESP007
4
SME
CLAUDIA MARIA MACIEL LOPES
5050901
P108637/2021
16/04/2021
MEDII018
MEDIII018
*** *** ***
ATO Nº 0547/2021 - SME - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM
nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Proces-
so n° P115701/2021. CONSIDERANDO a necessidade de
regularizar a carga horária mensal da servidora neste ato indi-
cada, em razão da redução de parcial de carga horária para
acompanhar dependente portador de necessidades especiais.
RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga
horária de trabalho para acompanhar dependente portador de
necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n°
010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16
de janeiro de 2018, da servidora pública municipal ALINE
CRISTINA FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula n° 86717-01, com carga horária atual de 40 (qua-
renta) horas semanais, com registro de lotação na Secretaria
Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola
Municipal Maria Rochelle da Silva - EF, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste Ato. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09
de junho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 3189/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
REGIANIA ALVES GARCIA, BRASILEIRA, CASADO(A), porta-
dor(a) do RG nº 95009013489 inscrita no CPF sob o nº
448.494.433-20, residente à RUA DOUTOR JOAO AMORA, Nº
444, sem complemento, MANUEL SATIRO, 60.713-300, FOR-
TALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por obje-
tivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO
E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto
no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Março de
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato originário a que se refere o presente
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 02 de março de 2021.
Assinam: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Regiania Alves Garcia – PROFES-
SOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 3190/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
ROSANGELA FERNANDES DE ANDRADE, BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG nº 98030019509 inscrita no
CPF sob o nº 634.920.913-34, residente à RUA DOUTOR
PROCOPIO, Nº 1158, sem complemento, MONDUBIM, 60.764-
605, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substi-
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