DOMFO 15/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46
MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS DE GUEDEL, TRA-
QUEOSTOMIA E OUTRAS), PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA –
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no ato convocatório, na proposta de preços e no Anexo
Único deste instrumento, que integram este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 110.210,21 (Cento e dez mil, duzentos
e dez reais e vinte e um centavos). Dotações Orçamentárias: •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra
do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter
– HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/
HMDZAN;
•
25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento
de
despesas 339030, fonte 0.121300000000 Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.121400000000 Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
05 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. DIRETOR(A) -
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
JOSÉ WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A) - EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
MESSEJANA – HDEBO, DIRETOR(A) - EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM, DIRETOR(A) - EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM, DIRETOR(A)
- EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A) - EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN e Ricardo da Silva Bezerra - RICARDO DA
SILVA BEZERRA EIRELI EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 247/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P083613/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ sob o
nº 05.675.713/0001-79). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
131/2020 - IJF e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P083613/2021, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002 e suas
alterações posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; o Decreto nº. 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualiza-
do com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11
de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de de-
zembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto
de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de
2016; o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2013,
com suas alterações posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 com suas alterações e; outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - LINHA GERAL - PARTE II (COLETOR DE
URINA, CONEXÕES E OUTROS), PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA – SMS, conforme consta no ANEXO ÚNICO
DESTE INSTRUMENTO, que integra este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 58.194,00 (cinquenta e oito mil, cento e
noventa e quatro reais). Dotações Orçamentárias: • 25908.10.
302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter
– HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/
HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda
Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.0001.
339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.
0.121300000000 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.
302.0123.2528.0001.339030.0.121400000000
-
Gestão
e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/93. Data da assinatu-
ra: Fortaleza/CE, 07 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e João Pedro Sales Silveira Chacon - SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 258/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P097648/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA PRATI, DONA-
DUZZI & CIA LTDA. ( CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66).
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 262/2020 e seus
anexos; os preceitos do direito público; a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de
2015, o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto
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