DOMFO 15/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48
Chacon - SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 271/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P219124/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA AC COMÉRCIO VAREJISTA
DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI ME, (CNPJ sob o nº
11.337.875/0001-08). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
420/2019 - SMS e seus anexos, o que consta nos autos dos
Processos
Administrativos
nº
P219124/2020
e
nº
P759112/2019, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; e a
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções posteriores e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – PAPEL E
AFINS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DOS HOSPITAIS DA REDE DE
SAÚDE MUNICIPAL, COM OBSERVÂNCIA ÀS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 420/2019, BEM COMO NA ANEXO ÚNICO
DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL que passa a integrar o
este termo independentemente de sua transcrição, PARA O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor: R$ 396.932,72 (tre-
zentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e
setenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 25908.10.
302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra;
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha
Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW;
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 25916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana;
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.122.
0001.2016.0025, elemento de despesas 33.90.30, fonte
0.1.211.0000.00.00 da Ação de Manutenção e Funcionamento
Administrativo; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 33.90.30, fonte 0.1.213.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 33.90.30, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua última publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 09 de junho de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Ozéias Ferreira Maia - AC
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
EIRELI ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 277/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P075691/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA K V BEZERRA-ME., INSCRITA NO
CNPJ/ME SOB O Nº 05.587.629/0001-01. Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico nº 357/2020 e seus anexos; os preceitos do direito
público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei
Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; o Decreto
Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; o Decreto
Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007; o Decreto
Municipal nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, e o Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U
de 24 de janeiro de 2013 (e suas alterações), e subsidiaria-
mente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações, e, o disposto no seu respectivo edital e anexos
e neste instrumento. Objeto: Constitui objeto deste contrato a
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO (PARTE 01),
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra
este termo contratual independentemente de sua transcrição,
para todos os fins e efeitos legais. Subcláusula Primeira – A
Contratada fica obrigada a aceitar nas mesmas condições
contratuais os acréscimos ou supressões no volume do objeto
deste contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo
de Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93),
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Valor: O valor contratual global importa na quantia de
233.349,28 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e
nove reais e vinte e oito centavos), sem direito a reajustes.
Dotações
Orçamentárias: As
despesas
decorrentes
da
contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de
Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID – Banco Interamericano de
Desenvolvimento (PROCEDES – Programa de Fortalecimento
de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às
dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.
122.0206.1796.0052.449052.0.192000000002 - Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.
0123.2528.0001.449052.0.121100000000 - Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede
Própria;
•
25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.
121500000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 05 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS. Karoline Vasconcelos Bezerra Veras - K V BEZERRA-
ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 284/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P139506/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA BRASIL
DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI., (CNPJ
sob o nº 34.680.592/0001-51). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico nº 011/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público,
e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DO PRESENTE
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