DOMFO 15/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
assinatura. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, em data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 156/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P284251/2020. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PABLO B DE 
SOUSA - ME. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de APARELHO DE TELEVISÃO, para o INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, de acordo com as especificações do 
TERMO DE REFERÊNCIA e da PROPOSTA da CONTRATA-
DA. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 4.650,00 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), sem 
reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos  
Orçamentários: despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 44.90.52 Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220. 
0000.01.00, 1.220.0000.02.00, 1920.0000.00.01 e 1920.0000. 
00.02 e Projeto/Atividade orçamento do Instituto Dr. José Frota. 
Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data: 04/06/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Pablo Bernardo de 
Sousa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:    
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 159/2021-DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P259601/2020. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ADMAQ 
LTDA - EPP. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aqui-
sição de MÁQUINA PLASTIFICADORA E INSUMOS, para o 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, de acordo com as especi-
ficações do TERMO DE REFERÊNCIA e da PROPOSTA da 
CONTRATADA. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta 
reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Dos 
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Ati-
vidade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30. Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00 e Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 44.90.52 Fonte de 
Recurso 1.215.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de              
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
04/06/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Renato Caixeta 
Lima Paiva - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 172/2021-DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P063038/2021 - Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CALL 
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
MEDICAMENTOS VASOPRESSORES, para o INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, de acordo com as especificações do  
TERMO DE REFERÊNCIA e da PROPOSTA da CONTRATA-
DA. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 5.688.000,00 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil 
reais), sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos 
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Ati-
vidade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de           
vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e oiten-
ta) dias, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
08/06/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de                
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tania Maria                 
Almeida Andrade e Denise Almeida Albuquerque de Assis - 
REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P023448/2021  
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO PARA A 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS (PARTE I, PARTE II, 
PARTE III), FUNDAMENTADA NO 
ART. 24, INCISO IV, DA LEI 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.  
                          
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 1038-1043/SPU, bem 
como em virtude do Parecer nº 97/2021 – PGM/PA emitido pela 
Procuradoria Geral do Município – PGM, que repousa nos 
autos às fls. 1047-1056/SPU, aprovado pelo Procurador Geral 
do Município às fls. 1057/SPU, constantes no processo nº 
P023448/2021 oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo 
objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
(PARTE I, PARTE II, PARTE III), através das empresas: 
PHARMAPLUS LTDA., CNPJ nº. 03.817.043/0001-52, para os 
itens 01, 05, 06, 07, 16, 21 e 23, com o valor total da empresa 
em R$ 1.039.356,00 (Um milhão, trinta e nove mil, trezentos e 
cinqüenta e seis reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº. 
11.263.101/0001-71, para o item 02, com o valor total da em-
presa em R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), FARMACE - 
INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., 
CNPJ nº. 06.628.333/0001-46, para os itens 03 e 08, com o 
valor total da empresa em R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil 
reais), CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA., 
CNPJ nº. 26.436.406/0001-05, para os itens 04 e 09, com o 
valor total da empresa em R$ 48.900,00 (Quarenta e oito mil e 
novecentos 
reais), 
CRISTÁLIA 
PRODUTOS 
QUÍMICOS              
FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº. 44.734.671/0001-51, para 
os itens 11, 12, 13, 19 e 22, com o valor total da empresa em 
R$ 1.044.341,10 (Um milhão, quarenta e quatro mil, trezentos e 
quarenta e um reais e dez centavos) e PANORAMA                     
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA., CNPJ nº. 01.722.296/0001-17, para os itens 14, 15, 17, 
18, 20 e 24, com o valor total da empresa em R$ 193.703,00 
(Cento e noventa e três mil, setecentos e três reais), todos 
contidos no Termo de Referência às fls. 990-1001/SPU, por um 
período de 180 (cento e oitenta) dias ou, por prazo inferior a 
este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo sejam