DOMFO 15/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51
tes de recursos com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/Atividade 04.33.0001.2019.0014, Elemento de Despesa
339039, Fonte 100100000001, Sequencial 77, do orçamento
do IMPARH. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de junho de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nnascimento - INSTI-
TUTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), e
Robério Silva Holanda - EMPRESA STARC AR CONDICIO-
NADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº
60/2021, QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA – FORT SAÚDE E A COOPCARDIO - COOPE-
RATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES
E TORÁCICOS DO CEARÁ. CONTRATANTE: O PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE com sede na Rua 24 de
maio, 1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado pelo seu SUPE-
RINTENDENTE JOSUÉ DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado,
advogado, portador da cédula de identidade nº 6309-23 SPSP-
CE e inscrito no CPF nº 091.662.893-00, residente e domicilia-
do nesta capital. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDI-
COS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS
DO CEARÁ- COOPCARDIO, ENDEREÇO: RUA VICENTE
NOGUEIRA BRAGA , Nº 214, SALA 301, BAIRRO: FÁTIMA.
FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ: 03.253.758/0001-20.
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESI-
DENTE BERNARDO JUCÁ DE OLIVEIRA, CPF:377.395.063-
20. DO OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
tem por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saú-
de pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na especi-
alidade CIRURGIA TORÁCICA, em conformidade com a Carta-
Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de Cre-
denciamento nº 20/2018, que passam a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999,e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de
16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alte-
rações posteriores,na Portaria nº 10/2014, do Instituto de Pre-
vidência do Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de
12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo
Edital de Credenciamento nº 20/2018 ,e de conformidade com
o disposto no Processo nº P153698/2021 - EXCEPCIONALI-
DADE. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O
IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como
remuneração pelos serviços efetivamente prestados, os valores
vigentes na data do atendimento, tendo como referência os
parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas
dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 20/2018, c/c rea-
juste constante na C.I nº 159/2021-DIREÇÃO DE SAÚDE-DISA
em que constam os valores acordados às fls. 95/96-SPU do
Processo P153698/2021. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município –
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS : As despesas decorrentes deste
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária:
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM- SAÚDE); Classifi-
cação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Des-
pesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES-
SOA JURÍDICA); Fonte de Recursos: 1.990.0000.00.01.
Seq.31. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de
Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato,
com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que
seja. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021. ASSINATURAS:
Pelo CONTRATANTE: Josué de Sousa Lima - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. Pela CONTRATADA: COOPCARDIO -
COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVAS-
CULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ REPRESENTANTE
LEGAL. DIRETOR PRESIDENTE: Bernardo Jucá de Oliveira
- DIRETOR - TESOUREIRO: Flávio Duarte Camurça.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 604/2021 – IJF
Designa a responsável pelo
Almoxarifado
do
IJF
como
Gestor(a) /Fiscal do Contrato nº
163/2021 – IJF.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 163/2021 – IJF –
FERNANDES & CAVALCANTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO
VESTUÁRIO LTDA - ME, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de
AVENTAL PLÁSTICO ESTÉRIL E NÃO ESTÉRIL para O INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO
DE REFERÊNCIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, do Proces-
so Administrativo nº P074299/2021, que passam a fazer parte
integrante deste, independente de translado. RESOLVE: Art. 1º
- Designar a servidora abaixo, como Gestor (a) / Fiscal do con-
trato supra mencionado.
Contrato
Nome
Matrícula
Cargo
163/2021
TEREZA
CRISTINA
P.
CAVALCANTE
1028618
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, em data
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 605/2021 – IJF
Designa a Gerente de Manu-
tenção do IJF como Gestor(a) /
Fiscal do Contrato nº 171/2021
– IJF.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 171/2021 –IJF –
TECHLIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, que
tem por objeto a AQUISIÇÃO de BOLSA PRESSÓRICA para o
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, de acordo com as especi-
ficações do TERMO DE REFERÊNCIA E DA PROPOSTA DA
CONTRATADA, do Processo Administrativo nº P043799/2021,
que passam a fazer parte integrante deste, independente de
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo,
como Gestor(a) / Fiscal do contrato supra mencionado.
Contrato
Nome
Matrícula
Cargo
171/2021
Circe
Ventilari
de
O.
Santos
11419301
Gerente de
Manutenção do IJF
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