DOMFO 06/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
GIONAL V, a partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1443/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de JANETE DALVA DE MESQUITA, ocupante do cargo efetivo 
de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 1464101, do(a) 
SER V - SECRETARIA REGIONAL V, para exercer o cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
símbolo DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/05/2021. José   
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1444/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VALDEMIR HOLANDA GUIMARÃES, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO         
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) GABINETE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA  
MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/05/2021. José    
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0476/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) WANIA CALDAS 
SILVA DE MIRANDA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO,      
pertencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E    
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado ao(a) FUN-
DAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE      
FORTALEZA, a gratificação de R$ 750,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0477/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARCOS LUIZ 
FRANCO GOMES FILHO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO I, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 800,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0478/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LILIA DOS     
SANTOS 
DE 
CASTRO 
VASCONCELOS, 
ASSESSOR          
ESPECIAL II, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE ASSUNTOS 
INSTITUCIONAIS, vinculado ao(a) GABINETE DO PREFEITO, 
a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0479/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ADOLFO CESAR 
SILVEIRA VIANA, COORDENADOR ADJUNTO, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLI-
CAS DE JUVENTUDE, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -              
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0480/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LUMA MARTINS 
DE MELO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, per-
tencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO, da gratificação de R$ 800,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0481/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) VALDEMIR    
HOLANDA 
GUIMARÃES, 
GERENTE, 
pertencente 
ao(a)      
CÉLULA 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, 
vinculado(a)       
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de 
R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0482/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) LUMA MARTINS 
DE MELO, GERENTE, pertencente ao(a) SECRETARIA      
MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de R$ 800,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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