DOMFO 06/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
PORTARIA 0483/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, LIVIA BARBOSA MARQUES, para 
compor a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE 
DOCUMENTOS INSERVÍVEIS DO ARQUIVO CENTRAL, vin-
culado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, como MEMBRO, com a gratifi-
cação de R$ 1.200,00, de acordo com o DECRETO Nº 14.455, 
DE 26 DE JUNHO DE 2019 (DOM de 02/07/2019). a partir de 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA 0484/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, ANA CLAUDIA BESERRA, para 
compor a COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, vincu-
lado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, 
como MEMBRO, com a gratificação de R$ 3.000,00, de acordo 
com o DECRETO Nº 14.409, DE 22 DE ABRIL DE 2019 (DOM 
DE 03/05/2019)., a partir de 03/05/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0486/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JANETE DALVA 
DE MESQUITA, SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS,     
pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
vinculado(a) SECRETARIA REGIONAL V, da gratificação de      
R$ 200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0487/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRANCISCA 
IVANILDE ARAÚJO PINHEIRO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a 
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0488/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARCUS VINI-
CIUS SABOIA RATTACASO, ASSESSOR ESPECIAL II,       
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a gratificação de        
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0489/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
o(a) servidor(a) 
NAILANE       
GONÇALVES PIRES, SUPERVISOR ESCOLAR, pertencente 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratifica-
ção de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0490/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) NAILANE       
GONÇALVES PIRES, SUPERVISOR ESCOLAR, pertencente 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratifica-
ção de R$ 1.750,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0491/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) VALDEMIR     
HOLANDA GUIMARÃES, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO I, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a gratificação de R$ 600,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0021/2021 - CITINOVA - O(A) PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, WANIA CALDAS SILVA DE MIRANDA, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, 
simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estru-
tura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 01/05/2021. 
Luiz Alberto Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº 
1007/1984 - 23.070. Pelo presente Contrato de Trabalho que 
entre si celebram, como partes, o MUNICÍPIO DE FORTALE-