DOMFO 06/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO; 25913.10. 
302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – 
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO. Da 
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da 
sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 30 de abril de 2021. 
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE/SMS e Denise Moreira Suso - IFAL      
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS LTDA - EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO CONTRATO Nº 179/2021 - SMS - 
PROCESSO Nº P006809/2021. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
DOS HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, E A     
EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A. (CNPJ sob o nº 
09.053.134/0002-26). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
273/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do            
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos Municipais nº 
11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
– PARTE III (INSULINA HUMANA, SELANTE, METILPREDNI-
SOLONA E OUTROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – 
SMS E DOS HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 273/2020, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as    
especificações e quantitativos previstos no ato convocatório, na 
proposta de preços e no Anexo Único do instrumento, que 
integram o termo contratual independentemente de sua trans-
crição, para todos os fins e efeitos legais. Do Valor:                       
R$ 78.889,50 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove 
reais e cinquenta centavos). Da Dotação Orçamentária: 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/   
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302. 0123.2621. 
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25918.10. 
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 3390 30, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Da Vigência: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Data: Fortaleza – CE, 29 de abril de 2021. Assinam: Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA  
SAÚDE/SMS e Felipe de Araújo Gomes - ELFA MEDICA-
MENTOS S.A. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO CONTRATO Nº 185/2021 - SMS - 
PROCESSO Nº P022916/2021. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E DOS HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, 
E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS      
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA EPP. (CNPJ sob o 
nº 11.263.101/0001-71). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 
097/2020 - IJF e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P782043/2019, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto       
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - PARTE I (AZUL 
PATENTE, ÁGUA DESTILADA, ÁCIDO ÉPSILON E OUTROS), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE – SMS E DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS NO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor:                     
R$ 175.170,00 (cento e setenta e cinco mil, cento e setenta 
reais). Da Dotação Orçamentária: 25918.10.302.0124.2545. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann/HMDZAN. Da Vigência: 12 (doze) meses,    
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Data: Forta-
leza – CE, 30 de abril de 2021. Assinam: Ana Estela                  
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ 
SMS, HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS   
NEUMANN – HMDZAN e Thiago Matos De Moura - DISTRI-
BUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES 
E            
ONCOLÓGICOS LTDA EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO CONTRATO Nº 191/2021 - SMS - 
PROCESSO Nº P027623/2021. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
DOS HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, E A    
EMPRESA JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITA-
LARES LTDA. (CNPJ sob o nº 11.101.919/0001-98). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico n° 262/2020 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002, Decreto Federal nº. 10.024, de 20 de setembro de 
2019; na Lei Municipal nº. 10.350, 28 de maio de 2015; no 
Decreto nº. 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as altera-
ções constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decre-
tos Municipais nº. 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente na 
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alte-
rações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS LINHA GERAL, ORAIS E TÓPICOS - PARTE III (HI-
DROCLOROTIAZIDA, IPRATRÓPIO E OUTROS), PARA   
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS E DOS HOSPITAIS DA 
REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 262/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no ato convocatório, na proposta de preços e no Anexo 
Único do instrumento, que integram o termo contratual inde-
pendentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos 
legais. Do Valor: R$ 444.960,00 (quatrocentos e quarenta e 
quatro mil e novecentos e sessenta reais). Da Dotação Orça-
mentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621. 
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00