DOMFO 06/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.932,25
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.932,25
107
ANUENIO
24
-
-
R$
703,74
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
586,45
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.222,44
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 683/2020 -
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P277876/2020, de 14 de Outubro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 14/10/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ESTHER FREZZA VILLAR DE
ARAUJO.
MATRÍCULA.....:
40903-02.
CARGO.:
136
-
PROFESSOR. REFERÊNCIA...: ESP - 021. ÓRGÃO......: 0011
- SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 – VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 6.101,45
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
6.101,45
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
48,52
107
ANUENIO
19
-
-
R$
1.159,28
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.220,29
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.529,54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 684/2020 -
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P293945/2020, de 29 de Outubro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 29/10/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: CLIMENIA MATOS BARBOSA.
MATRÍCULA.....: 1997701. CARGO.: 136 - PROFESSOR.
REFERÊNCIA...: ESP - 022. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003;
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991; Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de
10.07.2007 e com a nova redação pelo art. 89, da Lei Comple-
mentar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.111,73
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
3.111,73
167
GRAT
PERMAN
EM SERVICO
20
-
-
R$
622,35
107
ANUENIO
25
-
-
R$
777,93
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
4.512,01
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 705/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P297505/2020, de 03 de Novembro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 03/11/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARCOS ANTONIO LOURENCO
DE SOUZA. MATRÍCULA.....: 13949-01. CARGO.: 366 -
ASSIST TEC DO TESOURO MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E.
ÓRGÃO......: 0006 - SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 – VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Lei
Complementar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011; art.
12, alínea e da Lei nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº
6712/1990; Art. 25 da Lei Complementar nº 0052/07, de 28 de
dezembro de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.140,92
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.140,92
39
GEFAT
-
SERVIDORES
-
-
-
R$
1.917,46
107
ANUENIO
35
-
-
R$
1.099,32
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8
-
-
R$
251,27
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
110
R$
949,30
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
7.358,27
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 707/2020 -
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P273568/2020, de 08 de Outubro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
Fechar