DOMFO 06/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
DENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 725/2020 - 
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei 
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de 
suas atribuições legais e considerando as informações contidas 
no Processo nº P301777/2020, de 06 de Novembro de 2020. 
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 06/11/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARCELO GOMES DA SILVA. 
MATRÍCULA.....: 15344-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV 
GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0061 - Regi-
onal VI. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º  
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 
113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela 
Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 9249/07, de 10 
de julho de 2007; Processo Judicial n° 5441/01 ¿ 2001; 
02.42936-7; 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.142,78 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.142,78 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
228,56 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
112,41 
95 
VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
- 
- 
- 
R$ 
2.244,17 
302 
DAP                  
COMPLEMENTAR 
VB 
- 
- 
- 
R$ 
67,71 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
399,97 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.195,60 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 628/2020 - VT, 
DOM de 11/12/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de 
fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 731/2020 - 
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei 
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de 
suas atribuições legais e considerando as informações contidas 
no Processo nº P267880/2020, de 02 de Outubro de 2020. 
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 02/10/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA HELENA DE CASTRO 
PEREIRA ROBERTO. MATRÍCULA.....: 1231-01. CARGO.: 119 
- PROF ORIENTADOR DE APRENDIZAGE. REFERÊNCIA...: 
ESP - 021. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 
67, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.050,72 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
3.050,72 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
610,14 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
732,17 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
4.393,03 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 734/2020 - 
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei 
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de 
suas atribuições legais e considerando as informações contidas 
no Processo nº P287740/2020, de 22 de Outubro de 2020. 
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 22/09/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
TAISLANDIA 
DE 
LIMA                 
CAVALCANTE. MATRÍCULA.....: 24210-02. CARGO.: 136 - 
PROFESSOR. REFERÊNCIA...: ESP - 021. ÓRGÃO......: 0011 
- SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 88 - POR INVALI-
DEZ PROPORCIONAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC 
Nº 70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, art. 13, 20 e 21 da Lei nº 
9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação 
dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 
98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.640,22 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.640,22 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.128,04 
107 
ANUENIO 
19 
- 
- 
R$ 
1.071,64 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
7.839,90 
   PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
65.08% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$ 
5.102,21 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.        
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                  
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 738/2020 - 
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei 
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de 
suas atribuições legais e considerando as informações contidas 
no Processo nº P297532/2020, de 03 de Novembro de 2020. 
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 03/11/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
JAIZA 
HELENA 
MOISES       
FERNANDES. MATRÍCULA.....: 20228-01. CARGO.: 136 - 
PROFESSOR. REFERÊNCIA...: MES - 023. ÓRGÃO......: 0011 
- SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 – VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art.118 
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei 
nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº