DOMFO 06/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P295871/2020, de 30 de Outubro de 2020.      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 30/10/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ISABEL CRISTINA VENTURA 
CORREIA. MATRÍCULA.....: 17570-01. CARGO.: 19 - AGENTE 
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 9249/07, de 10 de 
julho de 2007; processo judicial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7 
¿ 5ª Vara da Fazenda Pública. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.263,07 
61 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 
126,31 
107 
ANUENIO 
33 
- 
- 
R$ 
416,81 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
8,08 
95 
VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
- 
- 
- 
R$ 
3.241,53 
302 
DAP                       
COMPLEMENTAR 
VB 
- 
- 
- 
R$ 
134,40 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
5.190,20 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 37/2021 - VT 
– O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P279064/2020, de 15 de Outubro de 2020.        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 15/10/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: CARMEN REGINA SARAIVA     
MAIA. MATRÍCULA.....: 10585-01. CARGO.: 108 - MEDICO. 
REFERÊNCIA...: B1 - 009. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21, § 
único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.295,35 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
4.295,35 
164 
GRAT TITULACAO 
ACADEMICA 
60 
- 
- 
R$ 
2.577,21 
173 
GRAT. PLANTAO 
65 
- 
- 
R$ 
2.791,98 
107 
ANUENIO 
22 
- 
- 
R$ 
944,98 
113 
GRAT. 
ATEND. 
HOSP. SECUND 
20 
- 
- 
R$ 
859,07 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
859,07 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
12.327,66 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 40/2021 - VT 
– O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P293876/2020, de 29 de Outubro de 2020.      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 29/10/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
SILVANA 
DURAND 
COSTA       
RIBEIRO. 
MATRÍCULA.....: 
16300-01. 
CARGO.: 
265 
-         
PROFESSOR AREA ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: MES - 
022. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA....: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 6.875,24 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
220 
- 
R$ 
6.875,24 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 
2.337,58 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.375,05 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
10.587,87 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 46/2021 - VT 
– O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P300710/2020, de 05 de Novembro de 2020.    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 05/11/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA APARECIDA MORAIS 
COLARES. MATRÍCULA.....: 6154-01. CARGO.: 119 - PROF 
ORIENTADOR DE APRENDIZAGE. REFERÊNCIA...: ESP - 
023. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.....: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.173,96 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
3.173,96 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$ 
793,49 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
634,79 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
4.602,24