DOMFO 06/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 7.650,26
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
7.650,26
107
ANUENIO
25
-
-
R$
1.912,57
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.530,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
11.092,88
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 753/2020 -
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P264050/2020, de 30 de Setembro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 30/09/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA GELZA XAVIER DE LIMA.
MATRÍCULA.....: 17636-01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO
TESOURO MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......:
0006 - SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei n º 6901/91; Lei Complemen-
tar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011; art. 12, alínea e
da Lei nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº 6712/1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.140,92
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.140,92
107
ANUENIO
35
-
-
R$
1.099,32
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
110
R$
949,30
39
GEFAT
-
SERVIDORES
-
-
-
R$
1.917,46
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.107,00
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 612/2020 - VT,
DOM de 11/12/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de
fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 757/2020 -
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P286613/2020, de 22 de Outubro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 22/10/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
MARIA
YANE
DA
GRACA
PINHEIRO. MATRÍCULA.....: 8223-01. CARGO.: 14 - TEC FIS
HIGIENE E SAUDE PUBLIC. REFERÊNCIA...: III - 003.
ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA......:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de
09.04.2012; Processo Judicial nº 48/96 - 96.02.08197-0; Art.
103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.803,03
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.803,03
388
VANT
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
580,96
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
800
R$
6.904,00
321
GEFAE
-
-
-
R$
745,82
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
560,61
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
11.594,42
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 18/2021 - VT
– O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P299466/2020, de 04 de Novembro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 04/11/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
ANCELMA
AGOSTINHO
DONATO. MATRÍCULA.....: 18967-01. CARGO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B3 - 029. ÓRGÃO......:
0055 - Regional II. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC. 47; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº
9277/07; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º
da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 e Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.314,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.314,07
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
131,41
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
1,93
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
20,89
5
GRAT. REPR. INC.
DAS 2
-
-
-
R$
1.426,42
107
ANUENIO
35
-
-
R$
459,92
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
3.354,64
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 28/2021 - VT
– O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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