DOMFO 06/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO CONTRATO Nº 125/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 252/2020. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 252/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P834440/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA HEMODIALISE, para
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor
global: R$ 431.568,00 (Quatrocentos e trinta e um mil, quinhen-
tos e sessenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data:
29/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Flávio Robson
Timbó Silveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA
DO IJF.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
PORTARIA 0086/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear,
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CECÍLIA
GOMES ARAUJO CAMPOS, para exercer o cargo em comis-
são de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, simbologia DNS-1,
do(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estru-
tura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA, a partir de 01/05/2021. Laura Jucá Araújo -
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 79/2021 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com os termos da Lei nº 10.031, de 10 de maio
de 2013, DOM de 10/05/2013, e do Decreto nº 13.156, de 14
de maio de 2013, DOM de 14/05/2013; RESOLVE: Art. 1º -
Instituir a Mesa Setorial do Sistema de Negociação Permanen-
te (SINEP) no âmbito da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo
de Fortaleza – URBFOR. Art. 2º - Designar os seguintes mem-
bros titulares e suplentes:
BANCADA DO GOVERNO
TITULAR
SUPLENTE
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza –
URBFOR
José Ronaldo Rocha Nogueira
Lucivânia Almeida Leitão
Luciano Agnelo da Silva
Juliana Carvalho Viana
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos –
SCSP
Karine Costa Quirino
Eduardo Gonçalves Ramos
BANCADA DOS SERVIDORES
TITULAR
SUPLENTE
Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do
Município de Fortaleza
Antonia Nascélia Silva
Pedro Rodrigues Silvino
Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos e
Privados de Urbanismo, Paisagismo, Conservação e
Limpeza Urbana do Município de Fortaleza e Região
Metropolitana – SINDIURB
Vicente Lobo Neto
Adalgisa Enoc da Silva
Raimundo Pereira de Brito
Nazareno Sousa da Silva
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Art. 4° - Fica nula a
Portaria n° 79/2021, publicada no DOM do dia 23/04/2021.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DA URBFOR, em 03 de maio de 2021.
José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE DA
URBFOR. (PORTARIA PUBLICADA POR INCORREÇÃO).
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO Nº 4255/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a)
servidor(a)
GUILHERME
MAGALHÃES
DE
FREITAS
NASCIMENTO DODD, ocupante do cargo de provimento em
comissão de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO,
símbolo
DAL-1.
PAÇO
MUNICIPAL
JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO Nº 791/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta data,
nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12 de Janeiro de
2015, DOM de 20 de Janeiro de 2015, GUILHERME
MAGALHÃES DE FREITAS NASCIMENTO DODD, para exer-
cer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, símbolo
DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em
04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
*** *** ***
ATO Nº 940/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta data,
por indicação do(a) vereador(a) ANA DO ARACAPÉ, o(a) Sr(a)
RAIMUNDO REGINALDO DE SOUSA BEZERRA, ocupante do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 26 de fevereiro de 2021.
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
*** *** ***
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