DOMFO 06/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
ATO Nº 955/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) KÁTIA RODRIGUES, o(a) Sr(a) 
MARIA DAS CANDEIAS DA SILVA, ocupante do cargo de    
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 26 de fevereiro de 2021.           
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 956/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA,RESOLVE exonerar nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) KÁTIA RODRIGUES, o(a) Sr(a) 
MICHELINE MEIRELES DE SOUSA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ        
BARROS DE ALENCAR, em 26 de fevereiro de 2021.             
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1216/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) LUCILA CAVALCANTE LINS, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINIS-
TRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 31 de março de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1217/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) NARA ROQUELINA BRITO RODRIGUES, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNI-
CO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de março de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1218/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) FABÍOLA FEITOSA ALMEIDA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMI-
NISTRATIVO, 
símbolo 
AT-3. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ           
BARROS DE ALENCAR, em 31 de março de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1219/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) JOSUÉ FREIRE DA SILVA NETO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de março de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1221/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) JÚLIO FREIRES BARBOSA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO DO IPAB, 
símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE            
ALENCAR, em 31 de março de 2021. Vereador Antônio          
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1222/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) RAQUEL CARVALHO MARQUES, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GE-
RAL DO IPAB, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de março de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1223/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) VICTOR JÚLIO COSTA LIMA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo 
AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 
de março de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1224/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) WINDSON FREITAS DE SOUSA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ         
BARROS DE ALENCAR, em 31 de março de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 
DO ANO DE 2019 DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
 
Presidência do Sr. Adail Júnior. 
Secretariada pela Sra. Lucimar 
Martins.  
 
                        Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e 
dezenove, às dez horas e quatro minutos, reúne-se em sua sede pró-
pria na Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara 
Municipal de Fortaleza. Presentes os Senhores Vereadores: Antônio 
Henrique, Benigno Júnior, Casimiro Neto, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. 
Porto, Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, 
Idalmir Feitosa, Joaquim Rocha, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José 
Freire, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília 
do Posto, Michel Lins, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, 
Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Sargen-
to Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e dois. Ausentes os Senhores 
Vereadores: Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Emanuel Acrízio, Frota 
Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, Juli-
erme Sena, Márcio Cruz, Plácido Filho e Ronivaldo Maia, ao todo onze. 
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presi-
dente declara aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE – 
Fazem uso da Tribuna os Vereadores: Guilherme Sampaio e Michel 
Lins. O Sr. Michel Lins, Com a Palavra, solicita à Mesa Diretora um 
minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Refael, conhecido 
como Palhaço Geléia. “ATENDA-SE”. Dando continuidade ao Pequeno 
Expediente, fazem uso da Tribuna os Vereadores Dr. Porto e Benigno 
Júnior. O Sr. Presidente autoriza a inclusão extrapauta do Requerimen-
to Nº 1983/19, do Sr. Benigno Júnior, que: “Requer Votos de Pesar 
pelo falecimento do Sr. Júlio César Souza Alves do Nascimento”. Em 
seguida, o Sr. Presidente autoriza a inclusão extrapauta do Projeto de 
Lei Complementar Nº 0008/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/19, 
que: “Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 0176, de 19 de de-
zembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura admi-
nistrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. O Sr. 
Presidente concede um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao 
Sr. César Alves. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, pronun-
ciam-se os Vereadores Dr. Eron Moreira e Larissa Gaspar. O Sr. Casi-
miro Neto, Com a Palavra, solicita à Mesa Diretora um minuto de silên-
cio em homenagem póstuma ao ex-Deputado Liaderson Pontes Filho. 
“ATENDA-SE”. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, pronunci-
am-se os Vereadores Sargento Reginauro, John Monteiro e José Frei-
re. EXPEDIENTE - O Sr. Secretário lê: Projeto de Lei Nº 0134/19, do 
Sr. Jorge Pinheiro, que: “Institui o Mês Abril Blue, dedicado a ações 
preventivas, conscientização e tratamento da depressão, no Município