DOMFO 18/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
artigo 462, da CLT. CLAUSULA 6ª – O presente contrato de 
prazo indeterminado, vigorará a partir de 01 de fevereiro de 
1990 optando, desde logo, o(a) EMPREGADO(A) pelo regime 
do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. E, por haverem 
assim ajustado, as partes contratantes firmam o presente ins-
trumento, em quatro vias de igual teor, na presença das teste-
munhas, o qual será publicado no Diário Oficial do Município. 
Fortaleza, 01 de Fevereiro de 1990. Ciro Ferreira Gomes. 
Sara Duarte Taveira - EMPRREGADO(A). 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA             
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na metodolo-
gia da psicomotricidade relacional para prestar servi-
ço de formação dos profissionais da educação infan-
til da rede municipal de fortaleza, com provimento de 
Recursos Humanos, materiais e logística para reali-
zação da formação, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos constantes do Anexo I - Projeto 
Básico. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formula-
da pelo licitante DS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.,       
conforme decisão encaminhada através do Ofício nº 1015/ 
2021/GS-SME, pela Secretária, ANTONIA DALILA SALDANHA 
DE FREITAS, e pela Coordenadora Jurídica, Daniele Holanda 
Queiroz - OAB/CE Nº 14070, da SME, no qual foi decidido: 
"Decide-se conhecer da presente IMPUGNAÇÃO e, no mérito, 
NEGAR-LHE ACOLHIMENTO." Maiores informações encon-
tram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza/ 
CE, 17 de maio de 2021. Assinado digitalmente. Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA  
AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 150/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de cozi-
nha e outros (parte 01), para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o licitante: IGOR DO AMARAL COSTA formulou    
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do  
processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a respos-
ta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|    
CLFOR.  Fortaleza – CE, 17 de maio de 2021. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 161/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-
lar (gel para ECG e Ultrassonografia), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de     
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de           
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 maio de 2021 a 01 de junho de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 01 de junho de 2021, às 
10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa 
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 01 de junho 
de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosá-
rio, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov. br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de maio de 2021. Augusto Alves 
Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 163/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de insumos para Próteses 
Dentárias I, destinados a Atenção Secundária a     
Saúde de Fortaleza, para um periodo de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 maio de 2021 a 01 de junho de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este   
Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de junho de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 01 
de junho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov. 
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de maio de