DOMFO 18/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
operação, limpeza, portaria/vigilância e manutenção dos termi-
nais urbanos de Fortaleza abertos e fechados, corredores ex-
pressos. Art. 2° - Em caso de ausência dos servidores desig-
nados por quaisquer motivos, responderão pela gestão do 
referido instrumento o substituto, pelo período em que se der a 
substituição. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em 
contrário. Art. 4° - Esta Portaria vigerá a partir da data de sua 
assinatura até o término do referido contrato. Registre-se,   
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS    
PÚBLICOS, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - 
SCSP. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                          
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 040/2021 - SECULTFOR  
 
Reconhece 
a 
Despesa 
de      
Exercício Anterior em favor da 
Companhia 
Energética 
do    
Ceará – ENEL.  
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos 
do artigo 2º, da Lei Complementar nº 54, de 28 de dezembro de 
2007; CONSIDERANDO que a Administração Pública não deve 
locupletar-se pelo não pagamento de seus fornecedores, pois 
assim configuraria enriquecimento sem causa; CONSIDE-
RANDO, por fim, os fatos constantes no Processo SPU nº 
P121318/2021; RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a despesa de 
exercício anterior face a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ - ENEL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/ 
0001-70, no valor de R$: 7.617,98 (sete mil, seiscentos e    
dezessete reais e noventa e oito centavos), referentes ao    
pagamento de fornecimento de energia elétrica relativo ao 
consumo 
de 
ligações 
provisórias 
durante 
os 
eventos                   
Pré-carnaval; Carnaval – Ciclo carnavalesco; Festival Junino e 
Virada Cultural no ano de 2019/2020. Art. 2º - A Despesa de 
Exercício Anterior que trata o artigo 1º desta Portaria será con-
signada no orçamento em vigor através da seguinte Dotação 
Orçamentária: Programa: 13.122.0001.2016.0037, Elemento de 
Despesa: 339092, Fonte: 01.001.0000.00.01, Sequencial 23, 
Desdobramento 1812, Valor R$: 7.617,98. Art. 3º - Esta Portaria 
entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se e publi-
que-se. Fortaleza/CE, 14 de maio de 2021. Elpídio Nogueira 
Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE  
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
LISTA DOS BENEFICIADOS INSCRITOS NO  
PROGRAMA DE AUXÍLIO DE SUBSISTÊNCIA  
EMERGENCIAL AOS PROFISSIONAIS DO SETOR  
CULTURAL DA CIDADE DE FORTALEZA-CE 2021  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA (SECULTFOR), nos termos do art. 8º da Portaria 
nº 25/2021, vem divulgar a lista dos beneficiados inscritos entre 
os dias 22 de abril a 06 de maio de 2021, do Programa de 
Auxílio de Subsistência Emergencial aos Profissionais do Setor 
Cultural da Cidade de Fortaleza-CE 2021, conforme a Lei n° 
11.094, de 18 de março de 2021.  
 
ORD. 
Nome 
DATA  
NASCIMENTO 
1 
ABDIAS JACINTO DA SILVA 
09/03/1964 
2 
ABNER MATEUS LIMA SILVA 
24/12/1995 
3 
ABRAÃO LINCONL BARBOSA RODRIGUES 
24/02/1989 
4 
ACLAILTON OLIVEIRA DANIEL 
01/04/1985 
5 
ADA PONTE JEREISSATI 
17/08/1990 
6 
ADRIANA DIAS SILVA DE LIMA 
12/02/1990 
7 
ADRIANA IRACEMA SILVA DE MENESES 
06/02/1993 
8 
ADRIANO GOMES BARRETO 
13/07/1995 
9 
ADRIANO GOMES DO NASCIMENTO 
03/09/1985 
10 
ADRIANO JOSEPHE DA SILVA CUNHA 
09/08/1994 
11 
ADRIANO NOGUEIRA DO PRADO 
22/01/1974 
12 
ADRIANO VITOR IBIAPINA SILVA 
07/11/1996 
13 
AETHE PRISCILA NOGUEIRA SILVA MOREIRA 
01/05/1978 
14 
AFONSO CELSO PEREIRA CAVALCANTE FILHO 
15/05/1978 
15 
AFRANIO ABREU PATRICIO 
04/07/1971 
16 
ALAN CESAR DE SOUSA MENDES 
16/05/1996 
17 
ALBERTO JOSÉ NOGUEIRA GAUDÊNCIO 
29/03/1960 
18 
ALESSANDRO CESAR AIRES RODRIGUES 
05/03/1996 
19 
ALESSANDRO RICARDO GOIS TEODOSIO 
17/07/1996 
20 
ALEX DUARTE SOARES 
04/05/1991 
21 
ALEX SANDRO FERNANDES RIBEIRO 
27/09/1983 
22 
ALEXANDRE DE FREITAS ARAUJO 
06/09/1988 
23 
ALEXANDRE LOUREIRO MAIA 
11/11/1974 
24 
ALEXANDRE NASCIMENTO DE AQUINO 
30/08/1971 
25 
ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA 
22/02/1973 
26 
ALFREDO FERREIRA SOBREIRA 
27/12/1968 
27 
ALICE CHRISTINE DE SOUSA NOGUEIRA 
05/11/1981 
28 
ALINE MARIA MOREIRA RODRIGUES 
09/11/1987 
29 
ALINE RANIELE DA SILVA 
24/12/1988 
30 
ALINE RODRIGUES E SILVA 
25/11/1986 
31 
ALINE SILVA CARDOSO 
30/03/1984 
32 
ALIRIA AIARA DUARTE LEMOS 
25/06/1986 
33 
ALLAN CARDEK TORRES LIMA 
11/11/1981 
34 
ALUÍZIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 
06/03/1972 
35 
AMANDA DE OLIVEIRA BASTOS 
06/05/1993 
36 
AMANDA LARISSA SILVA FREIRE 
02/10/1993 
37 
AMANDA RODRIGUES COSTA 
28/08/1997 
38 
AMANDA SHELLE PAULA RODRIGUES 
24/07/1995 
39 
AMAUDSON XIMENES VERAS MENDONÇA 
01/11/1970 
40 
ANA BEATRIZ BORGES DE CARVALHO 
20/07/1997 
41 
ANA CAROLINA SOEIRO MANDU 
18/06/1994 
42 
ANA CRISTINA CASTRO SALES 
06/02/1981 
43 
ANA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO 
31/03/1985 
44 
ANA EDWIRGENS AGOTINHO RODRIGUES 
11/01/1990 
45 
ANA HELEONORA FREIRE PESSOA 
01/01/1972 
46 
ANA ISABEL DE OLIVEIRA BASTOS 
13/05/1975 
47 
ANA LUCIA PEREIRA DE FREITAS 
11/05/1980 
48 
ANA PAULA SOARES PRUDÊNCIO 
22/05/1988 
49 
ANA PRISCILA DO NASCIMENTO 
01/06/1994 
50 
ANA TACIANE MAIA FILGUEIRA 
29/11/1991 
51 
ANAUÃ LUAMY DE SANTANA MONTEIRO 
10/11/1990 
52 
ANDERSON ADAMO SANTOS DE ANDRADE 
06/08/1993 
53 
ANDERSON BARROS LIMA DA CRUZ 
29/06/2002 
54 
ANDERSON FANKLES TORRES MARQUES 
09/07/1991