DOMFO 28/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS S  3.1.90.94   0121100000000                 10.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                10.000   
       31.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                              10.000   
       31.101                  SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                              10.000   
       08.122.0001.2195.0035  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S  3.1.90.11   0100100000001                 10.000   
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                                                                                                          TOTAL                                10.000   
       33.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL                                                                         26.000   
       33.101                  SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL                                                                         26.000   
       04.122.0001.2016.0053  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                                              AUXILIO-ALIMENTACAO F  3.3.90.46   0100100000001                  3.000   
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                                                                                                          TOTAL                                 3.000   
       15.451.0006.1149.0008  CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS                                                   
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  3.3.90.39   0100100000001                 10.000   
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  3.3.90.39   0100100000001                 10.000   
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                                                                                                          TOTAL                                20.000   
       18.541.0014.1139.0003  LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE LAGOAS, CANAIS, RIACHOS E BUEIROS                                                               
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO F  3.3.90.30   0100100000001                  3.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                 3.000   
       40.000                  SECRETARIA REGIONAL I                                                                                            1.000   
       40.101                  SECRETARIA REGIONAL I                                                                                            1.000   
       04.122.0001.2016.0040  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO F  3.3.90.30   0100100000001                  1.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                 1.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                                        T O T A L             247.000 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                
DE FORTALEZA 
 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2020 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2020 – SMS. 
 
DADOS DA EMPRESA 
CONTRATADA: ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA 
- ME 
CNPJ: 68.577.063/0001-49 
ENDEREÇO: Rua Visconde Pirajá Nº 86, Sub Solo-Loja 2-
Ipanema/RJ 
TELEFONE: (21)2521-9294 
E-MAIL: pedidos@eliahpharma.com.br 
SIGNATÁRIO: André Luiz Rocha 
SECRETÁRIO: Ana Estelar Fernandes Leite 
 
DADOS DA ATA 
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO, A               
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE           
PREÇOS 
VISANDO 
AQUISIÇÕES 
FUTURAS 
E              
EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, § 8º, art. 65, 
e no que consta nos autos do Processo P742269/2019. 
VALOR: R$ 46.380,00 (quarenta e seis mil, trezentos e   
oitenta reais). 
 
1 - OBJETO: 
1.1. Constitui objeto deste Apostilamento as adequações dos 
erros materiais que foram encontrados na assinatura da ata de 
registro de preços fls. 09, referente ao Pregão Eletrônico nº 
126/2020 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
 
2 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
2.1. Este Apostilamento encontra amparo legal na Lei nº 
8.666/1993, art. 65, § 8º, em conformidade com as informações 
contidas no Processo P742269/2019 - SMS. 
 
3 – ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO 
3.1. Na assinatura da Ata de Registro de Preços 434/2020 - 
SMS.  
 
I. ONDE SE LÊ:  
 
André Luiz Rocha 
CRIS BELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI 
 
II. LEIA-SE: 
 
André Luiz Rocha 
ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME 
 
Fortaleza, 26 de maio de 2021. 
 
Bruno Ramon da Silva Lopes 
Coord. Atas e Contratos - COARP 
 
Otávio César Lima de Melo 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
 DE FORTALEZA - CLFOR 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS      
01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 
18 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 359/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-

                            

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