DOMFO 28/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
UNIDADE QUANT. 
VALOR 
UNITÁRIO 
(R$) 
VALOR 
TOTAL 
(R$) 
 
5 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
DESRATIZAÇÃO-SERVIÇO 
DE 
COMBATE OSTENSIVO E DIRETO 
AOS ROEDORES. 
 
M² 
 
15.990 
 
0,20 
 
3.198,00 
 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da Ata de Registro de Preços correrão através do Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento da Administração Fazendária - 
FIDAF, pelas fontes de recursos abaixo consignadas: Projeto/ 
Atividade 23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e 
Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa 3.3.90.30 
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de 
Recurso 0.100100000001, consignado no orçamento do Fundo 
de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Adminis-
tração Fazendária Municipal – FIDAF. DO PRAZO DE               
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste 
CONTRATO é de 12 (doze) meses. O prazo de execução do 
objeto deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço, devendo ocorrer 
dentro do período da vigência contratual. DA GARANTIA    
CONTRATUAL: Deverá ser prestada garantia contratual no 
valor de R$ 159,90 (cento e cinquenta e nove reais e noventa 
centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A execução do objeto deste 
Termo será acompanhada e fiscalizada pelo servidor JOSÉ 
EDMILSON CYSNE - Matrícula nº 13.317, lotado na Célula de 
Gestão Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administra-
tivo Financeiro – COAFI/SEFIN, especialmente designado para 
este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denomina-
do GESTOR do Contrato; Os demais membros da Comissão 
Técnica são os servidores EMANUELLA VERÍSSIMO PAULO – 
Matrícula 54.835, lotada na Célula de Gestão Administrativa – 
CEGEA/COAFI - contato nº (85) 3252-5444 e JOSÉ LUCIANO 
DO NASCIMENTO - Matrícula nº 18.608, lotado na Célula de 
Gestão Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administra-
tivo Financeiro – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252-5444; 
FORO: Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera admi-
nistrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza-CE, 12 de maio de 
2021. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: José Raimundo 
Morais Vilar. Pela ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E     
COMÉRCIO LTDA – EPP: Sr. Givaldo Ferreira da Silva.   
Fortaleza-CE, 24 de maio de 2021. Atenciosamente,  
José Raimundo Morais Vilar 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
*** *** ***
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
BALANÇO FINANCEIRO 
EXERCÍCIO: 2021                    PERÍODO (MÊS): ABRIL                    DATA DE EMISSÃO: 13/05/2021 
INGRESSOS 
EXERCÍCIO ATUAL 
Receita Orçamentária (I) 
686.830.929,92 
Ordinária 
319.105.829,19 
Vinculada 
367.725.100,73 
Recursos Vinculados à Educação 
98.754.038,97 
Recursos Vinculados à Saúde 
110.183.958,83 
Recursos Vinculados à Assistência Social - RPPS 
68.463.579,02 
Recursos Vinculados à Assistência Social 
1.110.910,63 
Outras Destinações de Recursos 
89.212.613,28 
Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasse 
5.387.421,53 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
17.863.083,89 
Recursos Vinculados ao Trânsito 
4.821.185,92 
Recursos de Operações de Crédito 
43.467.613,64 
Recursos de Alienação de Bens 
5.516,58 
Outros Recursos 
17.667.791,72 
Transferências Financeiras Recebidas (II) 
437.648.034,46 
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 
395.280.411,12 
Transferências Financeiras Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 
11.367.904,70 
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 
30.999.718,64 
Recebimentos Extraorçamentários (III) 
97.233.395,11 
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 
96.928.888,31 
Outros Recebimentos Extraorçamentários 
304.506,80 
Saldo do Exercício Anterior (IV) 
1.371.005.953,37 
Caixa e Equivalentes de Caixa 
1.334.747.732,65 
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 
36.258.220,72 
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 
2.592.718.312,86 
DISPÊNDIOS 
EXERCÍCIO ATUAL 
Despesa Orçamentária (VI) 
709.405.252,82 
Ordinária 
226.141.532,23 
Vinculada 
483.263.720,59 
Recursos Destinados à Educação 
135.984.808,42 
Recursos Destinados à Saúde 
231.777.219,63 
Recursos Destinados à Previdência Social – RPPS 
51.114.019,77 
Recursos Destinados à Assistência Social 
2.577.268,96 
Outras Destinações de Recursos 
61.810.403,81 
Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasse 
9.144.288,10 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
17.428.973,82 
Recursos Vinculados ao Trânsito 
5.883.711,73 
Recursos de Operações de Crédito 
28.721.975,48 
Outros Recursos 
631.454,68