DOMFO 28/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
30/04/2021 
1718091100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO         
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - 
FUNDEB - PRINCIPAL 
+ 
19.810.756,69 
30/04/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E   
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+ 
130.515,26 
30/04/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E   
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+ 
6.151.892,48 
30/04/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E   
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+ 
19.186,24 
30/04/2021 
1718091100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO         
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - 
FUNDEB - PRINCIPAL 
+ 
13.025.707,26 
30/04/2021 
1718991199 
OUTRAS 
TRANSFERENCIAS 
DA 
UNIAO 
- 
PRINCIPAL 
- 
DEMAIS                 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
+ 
354.963,87 
30/04/2021 
1718012100 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA 
MENSAL - PRINCIPAL 
+ 
29.734.289,29 
30/04/2021 951718012100 DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 
MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 
- 
-5.946.857,85 
TOTAL 
 
258.084.359,18 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO  
 
 
 
ATO Nº 0588/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° P262984/ 
2020. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40 da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora 
MARIA NILBA DOS SANTOS PAIVA, ocupante do cargo de 
Assistente de Educação Infantil, matrícula n° 102.503-03, lota-
da na Secretaria Municipal da Educação/Centro de Educação 
Infantil Teodora Maria da Silva, a partir de 01 de outubro de 
2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de março de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0873/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° P078047/ 
2021. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40 da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o servidor 
JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA, ocupante do cargo de Vigia, 
matrícula n° 9855-01, lotado na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 11 de 
março de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0874/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° P029293/ 
2021. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40 da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora 
MARIA GLAUCINEIDE DA SILVA PINTO, ocupante do cargo de 
Assistente da Educação Infantil, matrícula n° 99.185-02, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação/CEI Marcos Valentim 
Pereira de Souza, a partir de 01 de fevereiro de 2021. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1064/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro 
de 2013, e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com 
o Processo nº P070495/2020, RESOLVE nos termos do art. 1º, 
inciso I da Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, combinado com o art. 
5º, “a” da Lei nº 7.555/94, de 29.06.1994, conceder a Gratifica-
ção Especial de Desempenho – GED, no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento), o(a) servidor(a) LIANA FERREIRA 
ALENCAR SILVA, matrícula nº 125254-01, Médico, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 26.12.2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 29 de abril de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1278/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P035491/2020; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990