DOMFO 28/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14
tempo de serviço, do(a) servidor(a) ANA GABRIELA DE
QUEIROZ CAVALCANTE, matrícula nº 83354-04, Professor
Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
quanto às empresas e aos períodos averbados, fazem-se as
seguintes alterações, ONDE SE LÊ: Luiz Carlos V Passos -
ME, Jaqespuma Comércio Indústria Ltda, Organização Educa-
cional Farias Brito Ltda, Beach Park Hoteis e Turismo S/A,
Colégio Irmã Maria Montenegro CIMM, K.R Organização
Educacional Eireli - ME, Município de Fortaleza - Secretaria
Executiva Regional e Município de Aquiraz, empresas privadas,
no(s) período(s) de 02.05.1993 a 31.07.1993, 17.04.1994 a
15.05.1995,
01.06.1995
a
01.12.1995,
01.07.1996
a
02.03.1997,
01.02.1998
a
18.07.2002,
03.02.2003
a
28.02.2009, 30.11.2009 a 29.11.2011 e de 30.11.2011 a
15.01.2016, no total de 6.998 dias, ou seja, 19 anos, 02 meses
e 03 dias de serviço, leia-se: Luiz Carlos V Passos - ME,
Jaqespuma Comércio Indústria Ltda, Organização Educacional
Farias Brito Ltda, Beach Park Hoteis e Turismo S/A, Colégio
Irmã Maria Montenegro CIMM, K.R Organização Educacional
Eireli - ME, empresa privada, no(s) período(s) de 02.05.1993 a
31.07.1993,
17.04.1994
a
15.05.1995,
01.06.1995
a
01.12.1995,
01.07.1996
a
02.03.1997,
01.02.1998
a
18.07.2002, 03.02.2003 a 28.02.2009, no total de 4.761 dias,
ou seja, 13 anos e 16 dias de serviço. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24
de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0198/2021 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº P144275/2021; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 67
e 73 da Lei nº 8.666/93; RESOLVE designar a servidora MARIA
CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE, matrícula 47895, respon-
sável como gestora do Contrato nº 120/2020, ARP nº 10/2020,
referente ao Processo Licitatório nº 012/2020, Regime Diferen-
ciado de Contratação (RDC) por Registro de Preços nº
001/2020 - Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da
Sudene – CIMAMS, Empresa: ATC BUSINESS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 15.495.400/0001-92, cujo
objeto é o fornecimento de bens, produtos, equipamentos e
materiais intraescolares destinados às atividades finalísticas da
Secretaria Municipal da Educação. Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 26 de maio de 2021. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2021 -
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.
503-06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): BRUNNA
LAIZA
ANASTACIO
PARENTE
LELIS,
BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG nº 2009009150840 e CPF nº
604.090.723-11, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
será regida como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013
e a remuneração será proporcional a efetiva jornada de traba-
lho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito
centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por
cento), referente à gratificação de regência de classe. Subcláu-
sula Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.
0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 3190
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze)
meses, a contar de 17 de Maio de 2021, prorrogável, no máxi-
mo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza
(CE), 17 de Maio de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Brunna Laiza
Anastacio Parente Lelis - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 442/2021 -
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.
503-06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): JÚLIO
CESAR RIBEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADO(A),
portador(a) do RG nº 20085142160 e CPF nº 016.357.493-60,
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 104/
2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria
Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de do-
cência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obede-
cer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confi-
adas, compatíveis com a função para a qual está sendo contra-
tado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal será regida
como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a remune-
ração será proporcional a efetiva jornada de trabalho, no impor-
te de R$ 16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos)
hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por cento), refe-
rente à gratificação de regência de classe. Subcláusula Única -
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.
12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.
111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.
0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 14 de Maio de 2021, prorrogável, no máximo, por até
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