DOMFO 28/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(ao) Município de Fortaleza-
Secretaria Executiva Regional e Município de Aquiraz, serviço 
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) ANA GABRIELA DE QUEIROZ CAVALCANTE, 
matrícula nº 83354-04, Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
30.11.2009 a 29.11.2011 e de 30.11.2011 a 15.01.2016, no total 
de 2.237 dias, ou seja, 06 anos, 01 mês e 17 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
24 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -        
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1288/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P587124/2019; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, 
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) MARIA ELI LIMA SOUSA, matrícula nº 51578-
01, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
no(s) período(s) 20.06.1984 a 28.06.2001, no total de 6.218 
dias, ou seja, 17 anos e 13 dias de serviço, conforme certidão 
expedida pela Secretaria de Administração – Governo do     
Estado do Piauí. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1289/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o          
Processo nº P009710/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COLÉGIO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,              
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade, do(a) servidor(a) FRANCISCA DE SOUSA COSTA,   
matrícula nº 18909-02, Professor Nível Médio, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 01.08.1980 
a 31.12.1981, no total de 515 dias, ou seja, 01 ano e 05 meses 
de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 25 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1290/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P349903/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) VERTICAL CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA, 
ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA,     
CONTAX S.A., NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO 
BRASIL SERVIÇOS LTDA, MRH LOCAÇÃO DE MÃO-DE-
OBRA LTDA, FUNDAÇÃO ANA LIMA, HYDROSISTEM ENGE-
NHARIA LTDA, CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO      
URBANA S/A, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, 
do(a) 
servidor(a) 
JOSÉ 
EDSON 
SILVA          
RODRIGUES, matrícula nº 106910-02, Guarda Municipal,  
lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) 
11.12.2000 a 15.01.2001, 18.10.2001 a 13.12.2001, 25.04.2005 
a 14.08.2009, 15.08.2009 a 13.10.2009, 08.12.2010 a 
30.12.2010, 09.05.2011 a 14.09.2011, 03.09.2012 a 03.10.2012 
e de 24.10.2012 a 19.04.2014, no total de 2.446 dias, ou seja, 
06 anos, 08 meses e 16 dias de serviço, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1291/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o           
Processo nº P882640/2019; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CLÍNICA DE ACIDENTES SOCIEDADE ANÔNIMA, 
NEWTON 
CRISPINO, 
SANFARMA 
SANTO 
ANTÔNIO            
FARMACÊUTICA LTDA EM RECUPERAÇÃO, EDITORA            
TRIBUNA DO CEARÁ LTDA, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA        
NILMAR DA SILVA LEAL, matrícula nº 22595-01, Auxiliar de 
Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) 
período(s) 01.08.1992 a 01.01.1994, 01.10.1994 a 01.12.1994, 
02.12.1994 a 12.06.1995, 01.01.1996 a 09.02.1996, no total de 
814 dias, ou seja, 02 anos, 02 meses e 24 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
25 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -        
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1292/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P354198/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) RELMA CONFECÇÕES LTDA, CONFECÇÕES     
TALLUVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) TEREZINHA DE JESUS BARNABÉ DE MATOS, matrí-
cula nº 16792-02, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, no(s) período(s) 01.02.1980 a 
30.01.1981 e 21.09.1981 a 01.06.1984, no total de 1.346 dias, 
ou seja, 03 anos, 08 meses e 11 dias de serviço, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0002/2018-SEPOG, de 
03.01.2018, publicado no DOM de 15.01.2018, que averbou o