DOMFO 28/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
EXTRATO CONTRATO Nº 211/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P354796/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA – EPP. ( CNPJ sob o nº 05.675.713/0001-79) Fundamen-
tação: Pregão Eletrônico nº 249/2020 e seus anexos; os precei-
tos do direito público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, o Decreto nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Municipal nº
11.251, de 10 de setembro de 2002; o Decreto Municipal nº
12.255, de 06 de setembro de 2007; e o Decreto Federal nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como subsidiariamente a
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alte-
rações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS ANESTÉSICOS HALOGENADOS (ISOFLURANO E
SEVOFLURANO), para atender às necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS e dos Hospitais da
Rede Municipal de Saúde do Município, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência, bem como no
ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este termo
contratual independentemente de sua transcrição, para todos
os fins e efeitos legais. Valor: R$ 133.358,40 (cento e trinta e
três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centa-
vos). Dotações Orçamentárias: • 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município –
Hospital
Distrital
Gonzaga/José
Walter
–
HDGMJW; •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município – Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25910.10.302.0123.
2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio – Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM –
Frotinha Antônio Bezerra; • 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município –
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; •
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município – Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana
–
HDGMM;
•
25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município –
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93),
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 22 de maio de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ
WALTER
-
HDGMJW,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
MESSEJANA
-
HDEBO.
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA -
HDEAM - DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)-HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSE
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A)- HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN- HMDZAN e João Pedro Sales Silveira Chacon -
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA - EPP.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 213/2021 - SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P085206/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS E A
EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ
sob o nº 61.418.042/0001-31). Fundamentação: Pregão
Eletrônico n°. 336/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS PARA ANESTESIA, parta
atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO
deste instrumento contratual e na Ata de Registro de Preços
nº004/2021-G que o integra, para todos os fins, independentes
de transcrição. Valor: R$ 255.079,50 (duzentos e cinquenta e
cinco mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos),
Dotações
Orçamentárias:
25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana
– HDGMM;
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
24 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DIRETOR (A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA - HDEAM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ –
HDGMBC, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA MESSEJANA – HDGMM, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN e Lucimar Pereira da Rocha -
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 223/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P083811/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
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