DOMFO 28/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA UNIDAS      
MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP, 
(CNPJ sob o nº 17.094.914/0001-61). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico nº 341/2020 e seus anexos; os preceitos do direito 
público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal 
nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18 
de janeiro de 2016; o Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.  
Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – 
MMH (TELAS DE POLIPROPILENO), para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO 
deste instrumento, que integra este termo contratual indepen-
dentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos 
legais. Valor: 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos  
reais), Dotações Orçamentárias: • 25908.10.302.0123.2621. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município – 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município - Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba. Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei         
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de 
maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –       
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Paulo Marçal 
Sattin Curitiba Chiarelli e Fábio Mesquita D’Aprile - UNIDAS     
MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO CONTRATO Nº 237/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P076848/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA ÁGIL                     
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, 
(CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico nº 357/2020 e seus anexos; os preceitos do direito 
público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; o 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei 
Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 
13.735, de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações 
constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 
Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; o Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; o Decreto 
Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007; o Decreto 
Municipal nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, e o Decreto 
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U 
de 24 de janeiro de 2013 (e suas alterações), e subsidiariamen-
te a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações, e, o disposto no seu respectivo edital e anexos e 
neste instrumento. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO     
ADMINISTRATIVO (PARTE 01), para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO 
deste instrumento, que integra este termo contratual indepen-
dentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos 
legais. Valor: 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). 
Dotações Orçamentárias: • 25901.10.122.0206.1796.0052. 
449052.0.192000000002 da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.2528.0001. 
449052.0.121100000000 da Gestão e Manutenção das Ações 
da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria;                       
• 25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.121500000000 da 
Gestão e Manutenção das Ações de Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 26 de maio de 2021. Assinam: Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE - SMS e Leandro José Vieira Soares - ÁGIL         
COMÉRCIO 
E 
DISTRIBUIDORA 
DE 
EQUIPAMENTOS               
EIRELI.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO CONTRATO Nº 248/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P089560/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA REGIFARMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME. 
(CNPJ sob o nº 05.418.972/0001-14). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico nº 374/2020 e seus anexos; os preceitos do direito 
público; a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002; o Decre-
to Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Munici-
pal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 
18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes 
no Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; a Lei Complemen-
tar nº 147, de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 
11.251, de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, 
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014; e o Decreto Federal nº 
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U. de 24 de 
janeiro de 2013 (e suas alterações); bem como, subsidiaria-
mente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com 
suas alterações) e o disposto no respectivo Edital e seus      
anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (SONDA DE FOLEY E NASOGÁSTRICA), para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – 
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este 
termo contratual independentemente de sua transcrição, para 
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 16.528,08 (dezesseis 
mil, quinhentos e vinte e oito reais e oito centavos), sem direito 
a reajustes Dotações Orçamentárias: • 25916.10.302.0123. 
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio – Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – 
Frotinha Messejana; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de    
Manutenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha 
Parangaba; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município – Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
do Ceará – HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Manutenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25913.10.302. 
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Município – Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 
• 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 3390 
30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10. 
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
0.1.213.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações de 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10. 
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei 
nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-