DOMFO 28/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 25 de maio
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Francisco Reginaldo
Alencar Costa - REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 251/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P089936/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA CIRURGICA FERNANDES –
COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA. (CNPJ sob o nº 61.418.042/0001-31). Fundamentação:
Pregão Eletrônico nº 282/2020 - SMS e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P089936/
2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de
setembro de 2007, nº. 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posteriores; a
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas altera-
ções; subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas alterações; e o disposto no Edital do Pregão
Eletrônico nº 282/2020 – SMS e seus anexos. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DISPOSITIVOS
INTRAVENOSOS DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA – SMS, de acordo com o ANEXO ÚNICO deste
instrumento, que integra este termo contratual independente-
mente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Valor: R$ 26.437,50 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos), Dotações Orçamentárias: •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.2140000000.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra
do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do
Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da
Parangaba); • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Gonzaga/José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira - HDEBO (Frotinha Messejana); • 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000,
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.121300000000, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121400000000, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
21 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Luiz Antônio
Fernandes - CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 257/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P093863/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA CIRURGICA FERNANDES –
COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA. (CNPJ sob o nº 61.418.042/0001-31). Fundamentação:
Pregão Eletrônico nº 320/2020 - SMS e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P093863/
2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº. 13.735 de 18 de
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº. 12.255, de 06 de
setembro de 2007, nº. 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posteriores;
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – MMH (COLE-
TORES DE URINA, PERFUROCORTANTES E OUTROS),
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, de acordo com o ANEXO
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 61.702,50 (sessenta e um mil, setecen-
tos e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentá-
rias: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.2140000000.00, da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha
do Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da
Parangaba); • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Gonzaga/José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira - HDEBO (Frotinha Messejana); • 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000,
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.121300000000, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
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