DOMFO 28/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
DERANDO que os efeitos fático-jurídico oriundos dessa      
omissão, inclusive sob o aspecto financeiro, já se operaram ao 
longo dos anos, não se cuidando agora senão de sanar tal 
omissão, sobretudo da publicação do referido contrato no    
Diário Oficial do Município: CONSIDERANDO finalmente a 
necessidade de regularizar a situação funcional do(a)             
servidor(a), atingido por tal omissão: RESOLVE reconhecer 
para todos os efeitos legais, o referido Contrato firmado entre 
o(a) servidor(a) e o INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF, a partir 
de 01.11.1972. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 12 de janeiro de 2021. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0223/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) IRANI TAVARES LIMA, matrícula Nº 2031601-01, 
ocupante de um cargo/função de AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, lotado neste Instituto, o tempo de serviço com contribui-
ção recolhida junto a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 
SOCIAL - INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo Líquido 
INSTITUTO COMPARTILHA 
01.05.1991 a 
30.11.1993 
02 
ano(s),07 
mês(es) e 00 
dia(s). 
 
Perfazendo um total de 904 dia(s), correspondendo há 02    
ano(s), 07 mês(es) e 00 dia(s), com respaldo legal nos artigos 
47 Inciso I, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº 
P814232/2019. Registre-SE, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 01 de março de 2021. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.    
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0238/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
MONTENEGRO                 
CARVALHO, matrícula Nº 9355-01, ocupante de um cargo/ 
função de MÉDICO, lotado neste Instituto, o tempo de serviço 
com contribuição recolhida junto a MINISTÉRIO DA DEFESA/ 
EXERCITO BRASILEIRO. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo Líquido 
HOSPITAL GERAL DE 
FORTALEZA 
30.01.1984 a 
15.11.1987 
03 
ano(s),09 
mês(es) 
e 
21 
dia(s). 
 
Perfazendo um total de 1.386 (um mil, trezentos e oitenta e 
seis) dia(s), correspondendo há 03 ano(s), 09 mês(es) e 21 
dia(s), com respaldo legal nos artigos 47 Inciso I, da Lei nº 
6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), 
conforme Processo Administrativo nº P259074/2020. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de 
março de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG.  
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PORTARIA Nº 0436/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo            
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;      
RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), ÉRICA RODRIGUES 
D’ALENCAR, ENFERMEIRA, matrícula Nº 105547-02, Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) 
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 22.10.2020, 
conforme Processo Administrativo nº P286378/2020. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de 
abril de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 0450/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCO IVAN LINO DE ANDRADE, é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, matriculado (a) sob o Nº 1822401; 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo Nº P846288/2019, 
que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercí-
cio em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percen-
tual de 40% (QUARENTA POR CENTO), desde SETEMBRO/ 
2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assen-
tamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria    
concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECO-
NHECER que o (a) servidor (a) FRANCISCO IVAN LINO DE 
ANDRADE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula Nº 
1822401, percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospi-
tal de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% 
(QUARENTA POR CENTO), desde SETEMBRO/2007. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de abril de 
2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 528/2021 - IJF 
 
Designa a servidora responsá-
vel pelo Almoxarifado do IJF 
como 
Gestor 
(a)/Fiscal 
do      
Contrato nº 85/2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 85/2021 – IJF – 
PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, que tem por 
objeto a AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS       
INFANTIL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE