DOMFO 28/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 5324, Pregão Eletrônico nº 
118/2020, Processo Administrativo nº P027548/2020, que    
passam a fazer parte integrante deste, independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como 
Gestor(a)/Fiscal do contrato supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
85/2021 
TEREZA 
CRISTINA 
P. 
CAVALCANTE 
1028618 
Auxiliar  
Administrativo 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
assinatura. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF, em data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 529/2021 – IJF 
 
Designa o Chefe do Núcleo de 
Farmácia 
do 
IJF 
como                  
Gestor(a)/Fiscal do Contrato nº 
149/2021, 151/2021 e 152/ 
2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 149/2021 – IJF – 
SUPERMÉDICA 
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR 
EIRELI,   
Contrato nº 151/2021 – IJF – ELFA MEDICAMENTOS S/A e 
Contrato nº 152/2021 – IJF – COMERCIAL MOSTAERT LTDA 
que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ANTIMICROBIANOS 
INJETÁVEIS PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE 
ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM CARÁTER 
EMERGENCIAL do processo administrativo nº P023453/2021, 
que passam a fazer parte integrante deste, independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, 
como Gesto(a)/Fiscal do contrato supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
149/2021  
 
151/2021  
 
152/2021 
YURI TAYRO 
CARNEIRO 
NOBREGA 
PAIVA 
110317 
CHEFE DO  
NÚCLEO DE 
FARMÁCIA 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
assinatura. Revogando-se as disposições em contrário.      
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF, em 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 530/2021 – IJF 
 
Designa o Chefe do Núcleo de 
Farmácia 
do 
IJF 
como                
Gestor(a)/Fiscal do Contrato nº 
140/2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 140/2021 – IJF – 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E    
FARMACÊUTICOS LTDA, que tem por objeto a AQUISIÇÃO 
DE ÁCIDO TRANEXAMICO 50MG/ML – AMPOLA COM 5ML, 
para O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO 
COM A ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA e da      
PROPOSTA da CONTRATADA, do Processo Administrativo nº 
P073242/2021, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a 
servidora abaixo, como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra 
mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
140/2021 
YURI TAYRO 
CARNEIRO 
NOBREGA 
PAIVA 
110317 
CHEFE DO 
 NÚCLEO DE 
FARMÁCIA 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
assinatura. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF, em data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 531/2021 – IJF 
 
Designa o Chefe do Núcleo de 
Farmácia 
do 
IJF 
como                
Gestor(a)/Fiscal do Contrato nº 
141/2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 141/2021 – IJF – 
ÚNICA COMPANHIA BRASILEIRA DE IMPORTAÇÃO E     
EXPORTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 
PROPÉS - SAPATILHA, para O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
– IJF, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM             
CARÁTER EMERGENCIAL, do Processo Administrativo nº 
P077658/2021, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a 
servidora abaixo, como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra 
mencionado.  
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
141/2021 
TEREZA 
CRISTINA 
P. 
CAVALCANTE 
1028618 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
assinatura. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF, em data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - A. Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 236/2020, nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23.01.2013, 
publicado D.O.U. de 24.01.2013, na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. Processo nº P799985/2019.      
ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – 
IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM; 3. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE 
OLIVEIRA 
- 
HDMJBO; 
4. 
HOSPITAL 
DISTRITAL