DOMFO 28/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1291/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar o(a) Sr.(a) ITALO SILVA DANTAS,  para 
exercer suas atividades junto ao Gabinete do Vereador(a)    
EMANUEL ACRISIO DE FREITAS. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1292/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar o(a) Sr.(a) ANA CAROLINA DA SILVA 
TEIXEIRA BARBOSA,  para exercer suas atividades junto ao 
Gabinete do Vereador(a) LUCIO BRUNO. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2021.           
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1293/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES      
ARAGAO DE ABREU,  para exercer suas atividades junto ao 
Gabinete do Vereador(a) LUCIO BRUNO. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2021.        
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1294/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSE CARNEIRO 
DA SILVA,  para exercer suas atividades junto ao Gabinete do 
Vereador(a) 
LUCIO 
BRUNO. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1295/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar o(a) Sr.(a) PABLO MASCARENHAS 
LOURENCO DOS SANTOS,  para exercer suas atividades 
junto ao Gabinete do Vereador(a) LUCIO BRUNO. PAÇO    
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 
2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1296/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar o(a) Sr.(a) JOSE ALBERTO DA SILVA,  
para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Vereador(a) 
BRUNO MESQUITA. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 01 de abril de 2021. Vereador Antônio         
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1297/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar o(a) Sr.(a) ELVIO CASTRO BARBOSA,  
para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Vereador(a) 
CARMELO NETO. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 01 de abril de 2021. Vereador Antônio Henri-
que da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ATO Nº 1298/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar o(a) Sr.(a) FRANCISCA MAURA DE 
AGUIAR SALES,  para exercer suas atividades junto ao Gabi-
nete do Vereador(a) EUDES BRINGEL. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2021.         
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2021 
PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2021 
 
HOMOLOGAÇÃO 
 
 
01 – Ciente; 02 – Homologo a licitação, ora em 
referência, de acordo com o Relatório do Pregão Presencial n° 
03/2021 da Câmara Municipal de Fortaleza, acostado aos    
autos do processo. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2021.       
Waldênia Márcia da Silva Barbosa - DIRETORA GERAL DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATA DE CREDENCIAMENTO 
 
ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 
VALIDADE: 26/05/2022 
 
Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2021, 
na Rua Dr. Thompson Bulcão, n° 830, a Sra. Waldênia Márcia 
da Silva Barbosa, Diretora Geral da Câmara Municipal de    
Fortaleza, portador do RG n° 98097015572 – SSP-CE, CPF n° 
658.238.503-87, residente e domiciliado nesta capital, nos 
termos da Lei n.º 8.666/93 – Estatuto das Licitações, combina-
do com a Doutrina sobre o Sistema de Credenciamento, e 
Jurisprudência do TCU sobre o credenciamento, conforme 
decisões 104/1995 e 991/2000, e das demais normas aplicá-
veis, em face da classificação das propostas apresentadas na 
CONCORRÊNCIA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, por 
deliberação do relatório final de julgamento da Comissão de 
Licitação da Câmara Municipal de Fortaleza, publicado no 
Diário Oficial do Município em 14 de maio de 2021, e homolo-
gado pela Sra. Diretora Geral da Câmara Municipal de Fortale-
za, às fls. 2030, RESOLVE registrar o credenciamento das 
empresas classificadas para o fornecimento de MATERIAL 
GRÁFICO, cujas propostas foram classificadas com o menor 
preço por item, no certame acima numerado. As empresas 
classificadas estão relacionadas e qualificadas no Anexo I 
desta Ata, que será também assinada pelos titulares ou               
representantes dessas empresas. 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 
 
1.1. A presente Ata de Credenciamento tem como objeto, a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, discriminado por item, 
no Anexo II desta ata, e descrito nas quantidades e unidades 
ali contidas. 
 
1.2. Compõem a presente Ata os seguintes Anexos: