DOMFO 04/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
mento de fundo é de R$ 3.000,00 (três mil reais) para material 
e de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para serviços, relativa as 
dotações orçamentárias mencionadas no item anterior, totali-
zando,     portanto, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
LEIA-SE: II - O valor do suprimento de fundo é de R$ 4.000,00 
(quatro mil reais), relativa as dotações orçamentárias mencio-
nadas no item anterior. ONDE SE LÊ: V- As despesas que 
poderão ser realizadas mediante o suprimento de fundos são 
as seguintes: a) Despesas com material de consumo até o 
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). b) Despesas com serviço 
até o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). LEIA-SE: V - As 
despesas que poderão ser realizadas mediante o suprimento 
de fundos são as seguintes: a) Despesas com material de 
consumo. b) Despesas com serviço. Fortaleza, 27 de maio de 
2021. Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO GABINETE DO PREFEITO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA              
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 165/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de 
preços, visando futura e eventual contratação de 
pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção 
preventiva e corretiva dos veículos automotores    
(carros, utilitários, vans, caminhões, microônibus e 
ônibus) que compõem a frota da Secretaria Munici-
pal da Educação de Fortaleza/Ce, incluindo o forne-
cimento de peças de reposição e acessórios origi-
nais e genuínas, óleos e lubrificantes, pneus auto-
motivos, produtos afins, mão de obra e  serviço de 
reboque, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos neste Termo de Referência, para o 
período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço, aqui traduzido como maior desconto. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por demanda, 
nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, Art. 3º O Sistema de Registro de Preços            
poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - 
quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: J.S. BARREIA AUTO CENTER EIRELLI., 
apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a 
qual foi conhecida, mas, no mérito, teve seu ACOLHIMENTO 
NEGADO. A referida impugnação, bem como a decisão encon-
tram-se disponíveis no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de junho de 2021.     
Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 09 
(CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 069/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-
lar (papel para eletrocardiógrafo e cardiotocógrafo), 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as         
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA O ITEM 09 (CANCELADO NO 
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFI-
CADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor. 
fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 02 de junho de 2021. Carlos Henrique Rocha 
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 182/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando contrata-
ções futuras e eventuais de serviço via aplicativo 
multiplataforma de mensagens instantâneas para 
smartphones, via whatsapp, incluindo pacote de 
mensagens, serviços de manutenção e configuração 
da plataforma destinado à comunicação com a popu-
lação do Município de Fortaleza referente à vacina-
ção, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 04 de junho de 2021 a 17 de junho de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as         
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de junho de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 
de junho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta no e-compras: https://compras. 
sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras 
net.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de junho de 
2021. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA       
CLFOR. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 166/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 
- SEUMA. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de prestação de serviço de monitoramento e trans-
missão de dados relativos à qualidade do ar, incluin-
do manutenção e operacionalização de Estação    
Móvel da Qualidade do Ar – EMQAR, de propriedade 
da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – 
SEUMA, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados