DOMFO 04/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14
11
1º LUGAR
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO
21.196.487/0001-08
R$ 393.000,00
12
1º LUGAR
COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA
UNIÃO
INDÍGENAS-COOAGUIN
36.017.644./0001-30
R$ 267.928,00
13
1º LUGAR
COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA
UNIÃO
INDÍGENAS-COOAGUIN
36.017.644./0001-30
R$ 242.418,50
14
1º LUGAR
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE
PASCOAL-APROAF
11.700.560/0001-75
R$ 615.991,77
2º LUGAR
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES- COOPAFAM
21.872.925/0001-00
R$ 1.357.708,23
VALOR GLOBAL
R$ 13.420.488,22
As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Munici-
pal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemen-
to de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME;
Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento
do Fundo Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME;
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento
do Fundo Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME;
Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento
do Fundo Municipal da Educação – FME; Fortaleza, 28 de maio de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Termo de Colaboração nº 63/2021-
SME, e no seu respectivo Extrato, publicado no Diário Oficial
do Município, de 29 de abril de 2021, do Instituto Gotas, cujo
objeto é a ação conjunta entre a SME e a Organização de
Sociedade Civil para atendimento a crianças da Educação
Infantil com idade entre 1 a 3 anos neste município, é feita a
seguinte alteração: No Termo de Colaboração n° 63/2021
ONDE SE LÊ: ‘’ … CNPJ n° 18.355.639/0001-55’’ LEIA-SE:
“...CNPJ n° 04.919.081/0001-89” ONDE SE LÊ: ‘’ … CNPJ n°
18.355.689/0001-55’’ LEIA-SE: “...CNPJ n° 18.355.639/0001-
55’’ No Extrato do Termo de Colaboração n° 63/2021 ONDE SE
LÊ: ‘’ … CNPJ n° 18.355.689/0001-55’’ LEIA-SE: “...CNPJ n°
18.355.639/0001-55’’ GABINETE DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, EM 28 DE MAIO DE 2021. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ATO N° 0021/2021 - SMS - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n°
0006/2021 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 03 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de
2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28 de junho de 2019,
conforme artigo 44 da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018,
e ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P138094/2021;
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento)
de sua carga horária de trabalho, respeitando-se o mínimo de
20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração
percebida, para acompanhar filho com necessidades especiais,
de acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de
16.01.2018, do(a) servidor(a) MARIA BETANIA NOBRE
PEIXOTO, matrícula nº 67001-01, Enfermeira PSF, com carga
horária de 40 horas semanais, lotado(a) na(o) Secretaria Muni-
cipal da Saúde, no período de 07.05.2021 a 02.11.2021, reno-
vável de acordo com o laudo da Junta Médica do Município.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortale-
za-CE, 31 de março de 2021. Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0245/2021 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, instituídas pelo art. 299 da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza; art. 37 da Lei Complementar nº 0176
de 19/12/2014, e ainda, conforme o Art. 5º, X do Decreto nº
13.922, de 12 de dezembro de 2016, e Ato nº 0073/2021 de 01
de janeiro de 2021; CONSIDERANDO o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P000428/2021 e no Parecer nº
491/2021 – COJUR/SMS; CONSIDERANDO a previsão legal
do art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, do art. 22 e § 1º e § 2º
do Decreto Federal nº 93.872/1986, que autoriza o pagamento
de despesas de exercício anterior; CONSIDERANDO o Decreto
nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, que fixa as competên-
cias de ordenadores de despesas dos órgãos pertencentes à
Administração Pública Municipal; e CONSIDERANDO o
Decreto nº 12.472/2008, que dispõe sobre os procedimentos
para inscrição e execução dos Restos a Pagar e depósitos de
terceiros. RESOLVE: Art. 1º - RECONHECER A DÍVIDA em
favor da servidora LUCILA DE NAZARÉ DE SOUZA ALVES,
DIR ASS SUP 1, matrícula n° 9626804, conforme débito rema-
nescente do exercício anterior, para que se tenha a regulariza-
ção da restituição referente às 30 faltas no mês de 11/2020 que
foi descontado no contracheque de 12/2020, totalizando um
montante devido de R$ 1.902,00 (um mil e novecentos e dois
reais). Art. 2º - O valor supra referido será empenhado e terá a
seguinte dotação orçamentária: • 25901.10.304.0128.2195.
0029.319094.0.121400000000, da Ação de Remuneração de
Pessoal Ativo do Município e Encargos Sociais - Vigilância.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza – CE, Data da
assinatura digital. (documento assinado digitalmente). Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 222/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P002120/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
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