DOMFO 04/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16
tárias: • 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.1920 000000
02 - Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veícu-
los; • 25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.12110000 0000 -
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.4490
52.0.121500000000 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 28 de maio
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Luana Freire Felix -
LUANNA FREIRE FELIX LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 256/2021 - SMS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P238907/2020. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ sob o nº 26.436.406/0001-05).
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 085/2020 e seus
anexos, os preceitos do Direito Público, e Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20
de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18de janeiro de 2016 (atuali-
zado com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de
11 de abril de 2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto
de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255
de 06 de setembro de 2007, 13.512 de 30 de dezembro de
2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 (e suas altera-
ções) e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente
Edital e seus anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES II,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, conforme consta no
ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, que integra este
termo contratual independentemente de sua transcrição, para
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 336.812,40 (trezentos
e trinta e seis mil, oitocentos e doze reais e quarenta
centavos). Dotações Orçamentárias: • 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC
•
25910.10.302.0123.2621.0003,
elemento
de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; •
25911.10.302. 0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Município - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW;
•
25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento
de
despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. • 25901.10.301.0119.2504.0001.339030.
0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.
121300000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria • 25901.10.302.0123.
2528.0001.339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
01 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marcio Cesar
Lopes de Sales e Silveira - CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 260/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P027535/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS
E A EMPRESA MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57).
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 262/2020 e seus ane-
xos; os preceitos do direito público; a Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de
2015, o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto
Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; o Decreto
Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007; e o Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como subsidi-
ariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDI-
CAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E TÓPICOS – PARTE III
(HIDROCLOROTIAZIDA, IPRATRÓPIO E OUTROS), para
atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza – SMS e dos Hospitais da Rede Municipal, pelo perí-
odo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, bem
como no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este
termo contratual independentemente de sua transcrição, para
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 309.603,80 (trezentos e
nove mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos). Dotações
Orçamentárias: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/
HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Gonzaga/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.
0001, elemento de despesas 339032, fonte 0.1214.0000.00.00
- Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.12130000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.1214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável, contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
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