DOMFO 04/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E DOS HOSPITAIS MUNICI-
PAIS, E A EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ
sob o nº 02.626.340/0001-58). Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 076/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735de 18 de
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCE-
DIMENTO, para atender as necessidades da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo Único deste Contrato e na Ata de Re-
gistro de Preços nº. 021/2020, tendo como Órgão Gerenciador,
o Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor: R$ 1.021.177,80 (hum
milhão, vinte e um mil, cento e setenta e sete reais e oitenta
centavos) Dotações Orçamentárias: 25908.10.302.0123.2621.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Município - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.0119.
2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.
00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.1213.0000.00.00 - Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.1214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
02 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
JOSÉ WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –
HDEBO,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
HOSPITAL
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA
MOTA
BARRA
DO
CEARÁ
–
HDGMBC,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA MESSEJANA – HDGMM, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSÉ
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN e Paulo Roberto da Silva - SEABRA /
Fernanda Zamikhowsky Villalobos - ART MÉDICA COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 230/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P086282/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
- SMS, E A EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA., (CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71). Fundamentação:
Pregão Eletrônico n° 251/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002,
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735
de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos Municipais nº
11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR PARA CIRURGIAS POR VIDEOLAPAROSCOPIA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2020, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ato convocatório, na
proposta de preços e no Anexo Único deste instrumento, que
integram este termo contratual independentemente de sua
transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Valor:
R$ 17.994,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e quatro
reais). Dotações Orçamentárias: 25918.10.302.0124.2545.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda
Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogáveis, contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº. 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 28 de
maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e José Rufino
da Silva Neto - PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 253/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P089737/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA LUANNA FREIRE FELIX
LTDA, (CNPJ sob o nº 13.200.879/0001-67). Fundamentação:
Pregão Eletrônico nº 385/2020 e seus anexos, os preceitos do
Direito Público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002,
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735
de 18de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Munici-
pais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06 de setembro de
2007, 13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do Decreto Federal
nº 7.892 de 23de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24 de
janeiro de 2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
e do disposto no presente Edital e seus anexos. Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR (PARTE 02), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, conforme consta no ANEXO
ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, que integra este termo con-
tratual independentemente de sua transcrição, para todos os
fins e efeitos legais. Valor: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, e
quinhentos reais), sem direito a reajustes. Dotações Orçamen-
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