DOMFO 04/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
PRAZO 
PARA 
RECURSO 
/                  
IMPUGNAÇÃO 
DO 
28º 
AO 
35º 
DIA 
ÚTIL       
SUBSEQUENTE À PUBLICAÇÃO 
DO EDITALNO D.O.M. 
DIVULGAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
(CONSIDERADOS 
OS RECURSOS) 
40º DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À 
PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO 
D.O.M. 
REALIZAÇÃO DA REUNIÃO FINAL 
(PLENÁRIA) 
DE 
COMPOSIÇÃO 
DO 
COMITÊ    
GESTOR DO PROJETO ORLA 
42º DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À 
PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO 
D.O.M. 
PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS NO 
CANAL 
URBANISMO 
E 
MEIO                  
AMBIENTE E D.O.M. 
43º DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À 
PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO 
D.O.M. 
NOMEAÇÃO E POSSE 
45º DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À 
PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO 
D.O.M. 
 
ANEXO II – DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO 
PROJETO ORLA 
 
COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA 
Governo 
Conselhos, 
Associações 
ou             
Entidades, Instituição de Ensino 
Superior e Pesquisa e Sociedade 
Civil Organizada 
01 (um) representante do Instituto 
Brasileiro do Meio Ambiente e dos 
Recursos 
Naturais 
Renováveis 
(IBAMA/CE) 
01 (um) representante da Atividade 
Pesqueira 
01 (um) representante da Capitania 
dos Portos do Estado do Ceará 
(CPCE) 
01 (um) representante da Hotelaria 
e Hospedagem 
01 
(um) 
representante 
da                   
Superintendência do Patrimônio da 
União (SPU-CE) 
01 (um) representante do Turismo e 
Cultura 
01 (um) representante da Companhia 
de 
Água 
e 
Esgoto 
do 
Ceará         
(CAGECE) 
01 (um) representante do serviço de 
Alimentação e Diversão 
01 (um) representante da Secretaria 
do Meio Ambiente do Estado do 
Ceará (SEMA) 
01 (um) representante de entidade 
de Ensino Superior e Pesquisa 
01 
(um) 
representante 
da            
Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente (SEMACE) 
01 
(um) 
representante 
de               
Preservação ao Meio Ambiente 
01 (um) representante da Secretaria 
da Segurança Pública e Defesa 
Social (SSPDS) 
01 (um) representante do Comércio 
Informal 
01 (um) representante da Secretaria 
de Governo (SEGOV) 
01 
(um) 
representante 
de                
pescadores e marisqueiros 
01 (um) representante da Secretaria 
da Gestão Regional (SEGER) 
01 
(um) 
representante 
de                  
Alimentação e Diversão da Praia do 
Futuro 
01 (um) representante da Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente (SEUMA) 
01 
(um) 
representante 
de                
Alimentação e Diversão da Beira 
Mar 
01 (um) representante da Secretaria 
Municipal do Turismo de Fortaleza 
(SETFOR) 
01 
(um) 
representante 
de                 
Alimentação e Diversão da Barra do 
Ceará 
01 (um) representante da Agência de 
Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) 
 
01 
(um) 
representante 
de              
Alimentação e Diversão de outras 
praias 
01 (um) representante da Secretaria 
Municipal 
de 
Segurança 
Cidadã 
(SESEC) 
01 (um) representante do Conselho 
da Praia de Iracema 
 
ANEXO III – FORMULÁRIO DE RECEBIMENTO DE  
DOCUMENTAÇÃO PARA CONFERÊNCIA/CARTA DE  
INDICAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES 
 
Declaro ter ciência das normas, procedimentos e critérios  
definidos no Edital nº 01/2021 visando o procedimento de    
seleção dos membros do Comitê Gestor do Projeto Orla. 
 
______________, ___ de ________ de 20___ 
 
Responsável 
Legal:_________________________________ 
CPF:_________________________ 
 
Assinatura:________________________________________ 
 
CARTA DE INDICAÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES 
(Indicação nominal dos representantes para o Comitê Gestor 
do Projeto Orla) 
 
__________________________________________________
__________________________________________________
__________________________________________________
__________________________________________________
__________________________________________________
__________________________________________________
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__________________________________________________
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__________________________________________________
__________________________________________________
__________________________________________________
__________________________________________________
__________ 
 
 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO 
Instituição que o representa: __________________________ 
CNPJ/CPF: ________________________________________ 
Assinatura/ Matrícula do Responsável pelo credenciamento: 
 
 
ANEXO IV – FORMULÁRIO DE HABILITAÇÃO 
 
Nome da Instituição: __________________________________ 
CNPJ nº ___________________________________________ 
Tempo de Atuação:___________________________________