DOMFO 27/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2021 
DOMINGO - PÁGINA 53 
 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO. 
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ATO 1798/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                   
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de NILTON PINTO DE                    
ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA 7153701, do(a) SMS - SECRETARIA                 
MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, símbolo DNI-1, do(a)          
CÉLULA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO E USO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - COORDENADORIA DO                 
ACOLHIMENTO E ARTICULAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 3, integrante da estrutura administrativa do(a)                         
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 27/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1799/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                    
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de MONICA LORENA                      
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRÍCULA 8547501, do(a) 
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS,                
símbolo DNI-1, do(a) CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA - COORDENADORIA DE                             
INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 3, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 27/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0622/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIONAL I, da gratificação por                
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                         
FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0622/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA REGIONAL I.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA REGIONAL I 
GERENTE 
R$ 1.000,00 RENATA 
MARIA 
DE 
SIQUEIRA                   
TEIXEIRA ALENCAR 
27/06/2021 
SECRETARIA REGIONAL I 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$    500,00 RENATA PINHEIRO LIRA 
27/06/2021 
SECRETARIA REGIONAL I 
COORDENADOR 
R$    500,00 TELVIA 
FERNANDES 
AZEVEDO               
FONTENELE 
27/06/2021 
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PORTARIA 0623/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIONAL II, da gratificação por           
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                     
FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0623/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA REGIONAL II. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA REGIONAL II 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
R$    200,00 EDNA VIEIRA DA SILVA 
27/06/2021 
SECRETARIA REGIONAL II 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 GUTO AZEVEDO DE ALENCAR 
27/06/2021 
SECRETARIA REGIONAL II 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 1.500,00 JOSE ADAILTON JULIAO COSTA 
27/06/2021 
SECRETARIA REGIONAL II 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 JUVENÍLIA MARIA RAMALHO ROLIM 
27/06/2021 
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PORTARIA 0624/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) VALDEMAR BENTO ARARUNA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao(a)                
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA REGIONAL III, da gratificação de R$ 1.750,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores