DOMFO 16/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice-Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal do Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
FONE: (85) 3201.3773
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
FONES: (85) 3452.1746
(85) 3101.5324
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FORTALEZA-CEARÁ
CEP: 60060-170
PENSOES S 3.1.90.03 0141001310100 19.324.806
PENSOES S 3.1.90.03 0141001310100 60.000.000
PENSOES S 3.1.90.03 0100100000001 10.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S 3.1.90.92 0141001310200 3.000
INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS S 3.1.90.94 0141001310200 3.373.948
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 591.076.948
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 591.076.948
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ATO 1701/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
de CARLOS ALBERTO DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE,
MATRÍCULA 7177701, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de ASSISTEN-
TE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, símbolo DAS-1, do(a)
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS ESPECI-
AIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a
partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 1702/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – suplemento de 02.01.1991,
de JOSEMIRA BATISTA DINIZ DE MENEZES, ocupante do
cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE,
MATRÍCULA 8527501, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-3, do(a) NÚCLEO DE
GESTÃO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS BELA VISTA, integrante da estrutura administrativa
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/06/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - Espécie: Convalidação de Ato
Administrativo, referente a Termo de Cooperação Técnica e
Administrativa, com fundamento, por analogia, no art. 55 da Lei
n. 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito
da Administração Pública Federal, e motivação constante no
Parecer Jurídico esposado no Processo P022829_2021, em
cumprimento ao art. 50, inciso VIII da mesma lei, operando
efeitos retroativos a 01/02/2021. 1. DOS PARTÍCIPES: O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO E O MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. 2. DO
OBJETO DO ACORDO: COOPERAÇÃO DE NATUREZA
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, ENTRE OS PARTÍCIPES,
OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVI-
MENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE
MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES. 3.
DA FORMA DO ACORDO: COM ESTEIO NO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA FIRMADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA E O MUNICÍPIO DE
PACAJUS. 4. DA VIGÊNCIA: DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 5. DO FORO: DA COMARCA
DE FORTALEZA-CE. 6. ASSINATURAS: José Sarto Nogueira
SEGOV
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