DOMFO 16/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
Moreira - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Bruno 
Pereira Figueiredo - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE           
PACAJUS e Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. 
7. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2021. Natália Maria          
Fernandes Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE 
Nº 20.146 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. *assinado digitalmente*. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E              
GESTÃO. *assinado digitalmente*. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ALTERAÇÃO N° 35/1985 - No              
Contrato de Trabalho firmado entre esta Prefeitura e a               
servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, matricula n° 19.258, 
ocupante da função de Assessor Trabalhista, lotada na Secre-
taria de Saúde do Município, fica feita a seguinte alteração. A 
contratada passará a exercer a função de Advogado, a partir 
desta data. Fortaleza, 10 de abril de 1985. CONTRATANTE: 
César Cals Neto - PREFEITURA DE FORTALEZA. CONTRA-
TADA: Maria de Fátima Oliveira. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 0002, DE 16 DE 
JANEIRO DE 2017. ESPÉCIE: Retificação da publicação da 
Portaria nº 0002/2017. MOTIVO: Correção referente à data da 
nomeação. ERRATA: Na Portaria nº 0002/2017, mediante    
solicitação da Agência de Fiscalização de Fortaleza - AGEFIS, 
bem 
como 
da 
Secretaria 
Municipal 
do 
Planejamento,              
Orçamento e Gestão: ONDE SE LÊ: “... a partir de 09/01/2017”. 
LEIA-SE: “... a partir de 01/01/2017”. GABINETE DO                 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 14 de de junho 2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE      
FORTALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
(CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 033/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-
lar (agulhas e seringas), destinado ao Sistema de 
Saúde do Município de Fortaleza, para aplicação da 
vacina contra o coronavírus, seguindo o Plano Muni-
cipal de Vacinação, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 8º da 
Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 
2021, considerando ser a presente demanda neces-
sária à aquisição de insumos para garantir a aplica-
ção da vacina no Município de Fortaleza contra a 
COVID-19, informamos que, excepcionalmente, os 
prazos informados neste edital foram reduzidos pela 
metade. 
 
Nos termos da legislação vigente, a regra supra se 
aplica somente aos prazos relativos ao procedimen-
to licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a 
posterior fase de contratação. 
 
Registre-se ainda que, quando o prazo original dos 
procedimentos for número ímpar, este estará          
arredondado para o número inteiro antecedente. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA (CANCELADO NO JULGAMENTO 
POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores 
informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br 
ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de 
junho 
de 
2021. 
João 
Matheus 
Carneiro 
Bezerra 
-                 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 04 
(CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 107/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-
lar (sondas para gastrostomia e nutrição enteral),     
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as         
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA O ITEM 04 (CANCELADO NO 
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFI-
CADOS). Maiores informações através do email licita-
cao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de junho de 2021. José Osvaldo 
Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 189/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material gráfico, para    
atender as necessidades dos Hospitais da Rede 
Municipal de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 16 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as      
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de junho de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 
de junho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Ave-
nida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortale-
za-CE,  no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. 
br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |     
CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de junho de 2021. Romero       
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
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