DOMFO 16/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
1.13 
CINTO DE GUARNIÇÃO Conforme especificações 
detalhadas do item 1.13. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste.Tamanhos a definir no ato 
da contratação. 
ESTAR 
UND 
1242 
R$ 280,00 
R$ 347.760,00 
1.14 
CINTO DE PASSEIO Conforme especificações          
detalhadas do item 1.14. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste.Tamanhos a definir no ato 
da contratação. 
ESTAR 
UND 
2160 
R$ 61,00 
R$ 131.760,00 
1.15 
FIEL 
COM 
APITO 
Conforme 
especificações                    
detalhadas do item 1.15. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste.Tamanhos a definir no ato 
da contratação. 
ESTAR 
UND 
2160 
R$ 60,00 
R$ 129.600, 00 
1.16 
GANDOLA MANGA LONGA – OPERACIONAL, IPAM 
E ISE Conforme especificações detalhadas do item 
1.16. do Termo de Referência do edital e no Anexo I 
deste.Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE UND 
2392 
R$ 200,00 
R$ 478.400,00 
1.17 
GORRO Conforme especificações detalhadas do 
item 1.17. do Termo de Referência do edital e no 
Anexo I deste.Tamanhos a definir no ato da                  
contratação. 
RECAMONDE UND 
1811 
R$ 50,00 
R$ 90.550,00 
1.18 
SUNKINI Conforme especificações detalhadas do 
item 1.18. do Termo de Referência do edital e no 
Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da              
contratação. 
ALLURE 
UND 
10 
R$ 140,00 
R$ 1.400,00 
1.19 
MEIA 
ESPORTIVA 
COR 
PRETA 
Conforme                 
especificações detalhadas do item 1.19. do Termo de 
Referência do edital e no Anexo I deste. Tamanhos a 
definir no ato da contratação. 
CRUZ DE 
MALTA 
UND 
1728 
R$ 30,00 
R$ 51.840,00 
1.20 
MEIA SOCIAL FINA PRETA Conforme especificações 
detalhadas do item 1.20. do Termo de Referência do 
edital e no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato 
da contratação. 
PÓLO 
UND 
54 
R$ 32,36 
R$ 1.747,44 
1.21 
QUEPE Conforme especificações detalhadas do item 
1.21. do Termo de Referência do edital e no Anexo I 
deste.Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE UND 
117 
R$ 250,00 
R$ 29.250,00 
1.22 
SAIA Conforme especificações detalhadas do item 
1.22. do Termo de Referência do edital e no Anexo I 
deste.Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE UND 
43 
R$ 136,00 
R$ 5.848,00 
1.23 
SUNGA Conforme especificações detalhadas do item 
1.23. do Termo de Referência do edital e no Anexo I 
deste.Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ALLURE 
UND 
71 
R$ 80,00 
R$ 5.680,00 
1.24 
VESTIDO 
PARA 
GESTANTE 
Conforme                         
especificações detalhadas do item 1.24. do Termo de 
Referência do edital e no Anexo I deste.Tamanhos a 
definir no ato da contratação. 
RECAMONDE UND 
21 
R$ 190,00 
R$ 3.990,00 
VALOR TOTAL DO LOTE/EMPRESA: R$ 2.097.565,44 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E 
CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo ao contrato tem como fundamento o edital do Pregão eletrônico n° 386/2019   
SEPOG, e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P147969/2021, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Artigo 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Parecer nº 
371/2021 da Assessoria Jurídica da Guarda Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos ainda que as    
despesas    decorrentes da referida contratação serão provenientes dos recursos: Para a aquisição de fardamentos e acessórios: 
Dotação orçamentária: 17.102.06.181.0189.2089.0002 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01 DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo aditivo ao contrato está atrelado ao término do exercício financeiro vigente, e terá início a 
partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a 
emissão de empenho. A prorrogação do contrato é uma excepcionalidade que só será realizada em virtude do esgotamento do prazo 
de vigência deste antes que a empresa contratada tenha tempo hábil de fornecer os fardamentos adquiridos em decorrência do Aditi-
vo de Valor realizado em maio de 2021, de forma que esta prorrogação não irá onerar os cofres públicos além do montante já previsto 
no Primeiro Aditivo do Contrato 06/2021. DA GESTÃO CONTRATUAL: A gestão contratual será acompanhada pela servidora ANA 
FABRÍCIA DO NASCIMENTO, matrícula 112.861-01, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, doravante deno-
minado simplesmente de GESTORA. A cláusula presente no contrato originários, qual seja CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA       
FISCALIZAÇÃO,    continua eficaz e inalterada, de forma que a partir da publicação do presente Termo de Aditivo o contrato em tela 
passará a ter UM FISCAL e UM GESTOR. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 
nº 06/2020, não alcançadas pelo presente termo. ASSINAM: Inspetor Marcílio Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA e o Sr. Raimundo Nonato Paiva Recamonde – REPRESENTANTE DA EMPRESA RECAMONDE                    
ARTEFATO DE COURO LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de junho de 2021. Inspetor Marcílio Linhares Távora - 
DIRETOR     GERAL.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que 
fazem entre si a Prefeitura de Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob nº 11.768.124/0001-38 e a