DOMFO 16/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
02, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, a partir de 06.07.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de junho 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E          
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1460/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P045870/2021; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) PASCHOAL DE CASTRO 
ALVES LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) GILMARA VENÂNCIO DE 
SOUZA PARANHOS ORCIOLI, matrícula nº 45489-01, Agente 
de Defesa Civil, lotado(a) na Secretaria Municipal da Seguran-
ça Cidadã, no(s) período(s) 01.11.1994 a 30.11.1996, no total 
de 760 dias, ou seja, 02 anos e 01 mês de serviço, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E          
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1461/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P236812/2020; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova      
redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) NACIONAL GÁS BUTANO 
DISTRIBUIDORA LTDA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE 
CEARÁ, empresa privada, para efeito de aposentadoria e    
disponibilidade, 
do(a) 
servidor(a) 
JOSÉ 
NELSON 
DOS          
SANTOS, matrícula nº 60518-01, Agente Administrativo, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 
14.03.1988 a 13.09.2000, 01.04.2003 a 02.05.2004, no total de 
4.957 dias, ou seja, 13 anos, 07 meses e 02 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
11 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -       
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1462/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P106561/2020; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526-Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) CARVALHO E LEMOS LTDA, 
GRÁFICA EDITORA R ESTEVES TIPROGRESSO LTDA, REI 
DAS TINTAS S/A, ELETRO BOAVISTA LTDA, CAVALCANTI 
CIA 
LTDA, 
GRÁFICA 
EDITORA 
COMERCIAL 
LTDA,               
NEWGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO HELIOMAR GOMES DA SILVA, matrícula 
nº 85182-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na      
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 12.01.1987 a 
18.10.1987, 
04.07.1988 
a 
16.10.1991, 
23.03.1992 
a 
17.02.1994, 
12.08.1994 
a 
24.10.1994, 
13.11.1996 
a 
20.01.2002, 01.10.2002 a 23.11.2005, 01.11.2007 a 15.08.2008 
e de 02.02.2009 a 10.05.2010, no total de 6.048 dias, ou seja, 
16 anos, 06 meses e 28 dias, conforme certidão expedida pelo 
INSS. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1463/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P106561/2020; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(ao) Secretaria Municipal da      
Saúde, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCO HELIOMAR GOMES 
DA SILVA, matrícula nº 85182-01, Agente Comunitário de         
Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perí-
odo(s) de 01.06.2010 a 22.11.2012, no total de 902 dias, ou 
seja, 02 anos, 05 meses e 22 dias de serviço, conforme certi-
dão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1464/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P313066/2020; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526-Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) ASA BRANCA TRANSPOR-
TADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, NORSA REFRIGERAN-
TES S.A, OCIDENTAL INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES S/A, 
INST. SOL. DE DESENV. - PESQUISA, EMPREENDEDORIS-
MO E CRE, PER. CONTR. CNIS 16, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
FRANCISCO FURTADO DA SILVA NETO, matrícula nº 52918-
02, Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) 01.01.1985 a 31.12.1985, 
01.01.1986 
a 
20.09.1992, 
17.08.1993 
a 
01.03.1994, 
29.09.1994 a 20.09.2000, 01.02.2005 a 30.09.2008 e de 
01.06.2012 a 30.06.2012 no total de 6.562 dias, ou seja, 17 
anos, 11 meses e 27 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1465/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P313066/2020; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(ao) Secretaria Municipal de Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal da Saúde, 
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) FRANCISCO FURTADO DA SILVA NETO, 
matrícula nº 52918-02, Agente de Combate às Endemias, lota-