DOMFO 16/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
018 
6289401 
SANDRO RICARDO VASCONCELOS BANDEIRA 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
019 
6289601 
MARTA REGINA GRANGEIRO DE CARVALHO 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
020 
6289701 
LAURO HENRIQUE LEITE CHAVES DE OLIVEIRA 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
021 
6289801 
NEY LOPES BARBOSA JUNIOR 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
022 
6290001 
DANIELLE ABREU DE ANDRADE VIEIRA 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
023 
6290101 
NILRA MARIA BASTOS MAIA DE CARVALHO LIMA 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
024 
6290501 
FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
025 
6301801 
FRANCISCO DE ALMEIDA BRAGA JUNIOR 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
026 
6302001 
GLAUCIA CLEMENTINO DE ARAUJO ROCHA 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
027 
6345401 
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
028 
6345501 
TIAGO PRAZERES CUNHA 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
029 
6394701 
JOSE ROGERIO XAVIER LEMOS 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
030 
6424701 
ORLEI DE OLIVEIRA BARBOSA 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
031 
6478201 
KARINA OLIVEIRA CAMARA 
AUDITOR DO TESOURO 
MUNICIPAL 
II-E 
III-A 
*** *** ***  
 
 
ERRATA - No Ato nº 3439/2020-SEPOG, de 
18.12.2020 publicado no DOM de 23.12.2020, que averbou o 
tempo de serviço do servidor JOSÉ IRAN DA SILVA BARRETO, 
matrícula nº 71467-01, Agente de Combate às Endemias,     
lotado na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a empresa 
privada e aos períodos, fazem-se as seguintes alterações: 
 
ONDE SE LE: 
LEIA-SE: 
C A Benevides, Federação de 
Entidades 
Comunitárias 
do 
Estado do Ceará, Martins e 
Moura Serviços Empresariais 
e 
Representações, 
Certa    
Serviços 
Empresariais 
e         
Representações Eireli 
C A Benevides, Federação 
de Entidades Comunitárias 
do 
Estado 
do 
Ceará,    
Federação 
das                   
Associações Comunitárias 
do Ceará, Martins e Moura 
Serviços Empresariais e 
Representações, 
Certa 
Serviços Empresariais e 
Representações Eireli 
no(s) período(s) de 01.12.1985 
a 30.10.1986, 01.06.1994 a 
30.11.1995, 
01.07.1996 
a 
31.10.1997, 
01.07.1998 
a 
30.04.1999, 
01.05.1999 
a 
30.09.1999, 
01.10.1999 
a 
31.10.1999, 
01.11.1999 
a 
15.05.2006 e de 01.01.2007 a 
05.10.2007, no total de 4.517 
dias, ou seja, 12 anos, 04 
meses e 17 dias de serviço 
no(s) 
período(s) 
de 
01.12.1985 a 30.10.1986, 
01.06.1994 a 30.11.1995, 
01.07.1996 a 31.10.1997, 
01.07.1998 a 30.04.1999, 
01.05.1999 a 30.09.1999, 
01.10.1999 a 31.10.1999, 
01.11.1999 a 15.05.2006 e 
de 
01.01.2007 
a 
05.10.2007, no total de 
4.523 dias, ou seja, 12 
anos, 04 meses e 23 dias 
de serviço 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 11 de junho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3440/2020-SEPOG, de 
18.12.2020 publicado no DOM de 23.12.2020, que averbou o 
tempo de serviço do servidor JOSÉ IRAN DA SILVA BARRETO, 
matrícula nº 71467-01, Agente de Combate às Endemias,  
lotado na Secretaria Municipal da Saúde, quanto aos períodos 
averbados, fazse a seguinte alteração: 
ONDE SE LE: 
LEIA-SE: 
no(s) período(s) de 02.01.1998 
a 30.06.1998 e de 11.10.2007 
a 20.12.2012, no total de 
2.078 dias, ou seja, 05 anos, 
08 meses e 13 dias de serviço 
no(s) 
período(s) 
de 
02.01.1998 a 30.06.1998 e 
de 11.10.2007 a 20.11. 
2012, no total de 2.046 
dias, ou seja, 05 anos, 07 
meses e 11 dias de serviço 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 11 de junho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  
 
 
 
PORTARIA Nº 0203/2021 - SME - DESPESA DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P994807/2019, 
CONSIDERANDO que a Administração Pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa, RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE 
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de 
Aquiraz/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.911.696/0001-57, no 
valor de R$ 5.101,60 (cinco mil, cento e um reais, sessenta 
centavos), referente ao ressarcimento do 13º salário do ano de 
2019, em face da cessão do servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUZA 
MAIA LIMA, matrícula nº 116.400-01, inscrito no CPF sob o nº 
932.211.183-68, e de acordo com o Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica Administrativa firmado entre o Município 
de Fortaleza e o Município de Aquiraz/CE. Consignada no 
orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr    
através da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122. 
0001.2195.0023 – Elemento de Despesa 319092 – Fonte de 
Recurso 0.1.111.0000.00.00. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 10 de junho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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