DOMFO 16/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 14 de junho de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. Felipe de Araújo Gomes – ELFA MEDICA-
MENTOS S.A.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 292/2021 - SMS -
PROCESSO Nº P154957/2020. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA BALI COMERCIAL LTDA-ME.,
INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº. 12.991.409/0001-04.
Fundamentação O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico nº 450/2019 e seus anexos; os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Objeto: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATI-
VO E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO ÚNICO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRA-
TUAL E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2020, A
QUAL O INTEGRA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Prazo de
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 43.975,36 (quarenta e três mil, novecentos e
setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), sem direito a
reajustes. Dotações Orçamentárias: 4.1. As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos do
Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID – Banco Inte-
ramericano de Desenvolvimento (PROREDES – Programa de
Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e de-
mais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza,
consignadas à dotação orçamentária a seguir discriminada: •
25901.10.122.0001.1796.0040.449052.0.121100000000 - Ação
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.192000000002 - Ação
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos;
•
25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.121100000000
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.
449052.0.121500000000 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 13 de junho de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. Eliana Vicentini Rodrigues - BALI
COMERCIAL LTDA-ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 293/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P218259/2020. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA COMERCIAL VALFARMA
EIRELI,( CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09). Fundamentação:
Pregão Eletrônico n° 121/2020 e seus anexos, nos preceitos do
direito público, na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002,
no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na
Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735
de
18/01/2016
(atualizado
com
as
alterações
constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); na
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; nos Decretos
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255 de 06/09/2007,
e nº 13.512 de 30/12/14; no Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas altera-
ções), e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA III,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, de acordo com o ANEXO
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$26.821,80 (vinte e seis mil, oitocentos e
vinte e um reais e oitenta centavos), Dotações Orçamentárias:
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento
de despesas 339032, fonte 0.121400000000 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302.
0123.2528.0001,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
0.121300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.
0123.2528.0001,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25908.10.302.
0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.
302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW;
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messe-
jana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
09 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Ricardo Lira
Pimentel - COMERCIAL VALFARMA EIRELI.
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EXTRATO
QUINTO
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 151/2016 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P096632/2021. Natureza do Ato: QUINTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2016-SMS, CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DO
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA,
HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSÉ
BARROSO
DE
OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA
DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ
WALTER, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSE-
JANA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE UR-
GÊNCIA E A EMPRESA BRASLIMP TRANSPORTES ESPECI-
ALIZADOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.216.
990/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência e de execução estabeleci-
dos na Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 151/2016, com fundamento no Art. 57, II, e § 2º e § 4º da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Prazo de Vigência e
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