DOMFO 16/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
Execução: Em razão deste aditivo fica prorrogado o Contrato nº 
151/2016 – SMS por até 12 (doze) meses, contados a partir de 
17 de junho de 2021. Valor: A Contratante repassará à Contra-
tada, durante a prorrogação da vigência do contrato ora em 
comento, o valor global de R$ 1.779.931,08 (um milhão, sete-
centos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e 
oito centavos). Dotações Orçamentárias: Os recursos financei-
ros deste instrumento obedecerão às seguintes rubricas orça-
mentárias: • 25901.10.301.0119.2504.0001.339039.0.12140000 
0000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 
• 
25901.10.302.0123.2514.0001.339039.0.121400000000 
- 
Gestão e Manutenção de Atenção da Rede Psicossocial • 
25901.10.302.0123.2528.0001.339039.0.121300000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde - Rede Própria • 25901.10.302.0123.2528.0001.339039. 
0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da           
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. • 25901.10. 
304.0128.2239.0001.339039.0.121400000000 - Manutenção 
das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, 
Ambiental e Epidemiológica. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 
14 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DIRETO-
RES(AS) EXECUTIVOS(AS) DO HOSPITAL DISTRITAL      
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, DO HOSPI-
TAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO, DO HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM, DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, DO HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW, 
DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA 
– HDGMM, DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN e Francisco Guilherme de 
Aguiar – BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS 
LTDA. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021  
PROCESSO Nº P263722/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 224/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 
Empresa: 
MEDLEVENSOHN 
COMÉRCIO 
E        
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 05.343.029/0001-90; III - DO OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS HIPO-
DÉRMICAS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
025/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,           
conforme consta nos autos do Processo nº P263722/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
025/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 27 de maio de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021  
PROCESSO Nº P014482/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 265/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA 
(EPP), 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
23.706.033/0001-57; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (CONTROLA-
DOS II) – RESOLUÇÃO 59/2020, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE A-
CORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 097/2021 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P014482/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no          
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado 
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei    
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 097/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de 
maio de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 10 de junho de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite -  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE.  
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 
326/2020, Processo nº P109531/2020, referente à seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e 
eventuais de equipamentos biomédicos, para atender à       
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – 
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o 
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 326/2020, com 
abertura em 18/11/2020, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo Pregoeiro Carlos Henrique Rocha 
Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, 
nas páginas n.º 2382 a 2396 do processo em referência, onde 
foi classificada a seguinte empresa: VITANET COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 12.185.204/0001-23, para o item 13,    
perfazendo um valor total de R$ 64.250,00 (sessenta e quatro