DOMFO 16/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
mil duzentos e cinquenta reais), e HOMOLOGO as seguintes 
empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 49.324.221/0001-04, para o item 05, perfazendo um valor 
total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais); 
CRS MEDICAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
14.643.259/0001-65, para o item 06, perfazendo um valor total 
de R$ 38.493,00 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e três 
reais); 
PROSAÚDE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR        
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os itens 
08 e 18, perfazendo um valor total de R$ 6.520,00 (seis mil 
quinhentos e vinte reais); G.P. VEZONO EIRELI, inscrita no 
CNPJ n.º 30.778.749/0001-25, para os itens 09 e 10, perfazen-
do um valor total de R$ 35.840,00 (trinta e cinco mil oitocentos 
e quarenta reais); BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS       
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.680.592/0001-
51, para os itens 12, 16 e 17, perfazendo um valor total de       
R$ 48.673,00 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e três 
reais); e VITANET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS & 
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
12.185.204/0001-23, para o item 14, perfazendo um valor total 
de R$ 12.850,00 (doze mil oitocentos e cinquenta reais). O 
valor global da licitação é de R$ 289.126,00 (duzentos e oitenta 
e nove mil cento e vinte e seis reais). Publique-se. Fortaleza, 
data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA   
 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 101/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA        
PÚBLICA Nº 011/2019 OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS 
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL –               
PROJETO ARENINHAS. LOTE 04. CONTRATANTE: O Municí-
pio de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada por seu Secretário Executivo e 
Gestor da SEINF, Eng° José Roberto de Resende, inscrito no 
CREA/SP n° 060969/D, residente e domiciliado nesta capital. 
CONTRATADA: DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, 
com sede na Rua Dona Peta Feitosa, nº 460, Bairro Aldeota, 
Brejo Santo – CE, CEP: 63260-000, Telefone: (88) 98833-6503, 
email: destak.csl@gmail.com, inscrita no CNPJ nº 22.436.855/ 
0001-00, representada neste ato pelo Sr. Cláudio Roberto de 
Medeiros Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 
99002321911 SSP CE, CPF nº 266.174.803-25, residente e 
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
artigo 57, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo P126091/2021. CLÁUSULA - 
SEGUNDA - DO OBJETO: Prorrogam-se os prazos de vigên-
cia, com nova data de término prevista para o dia 30 de agosto 
de 2021 e de execução, com nova data de término prevista 
para o dia 30 de junho de 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato 
principal. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2021. ASSI-
NAM O TERMO: José Roberto de Resende - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Cláudio Roberto de     
Medeiros Silva - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruno de Vasconcelos Coelho e Bruna Cardoso – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 02 de junho de 2021. 
José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 37/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
008/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE     
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE 
FORTALEZA/CE, de acordo com as especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. LOTE 02. CONTRATANTE: O Município 
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato   
representada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, 
Engº José Roberto de Resende, residente e domiciliado nesta 
capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO INFRAESTRUTURA, 
constituído pelas empresas, ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, 
com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 1º andar - Sala 
03 - Vila Olímpia São Paulo - SP, CEP: 04547-005, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 26.381.989/0001-14, representada neste 
ato pelo Sr. WALDEMAR ROBERTO BISELLI JÚNIOR, brasilei-
ro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade 
RG n.º 75155771 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 058.895.578-
74, residente e domiciliado nesta capital e INSTTALE           
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.742.620/ 
0001-00, com sede à Via de Ligação 1, s/n, Distrito Industrial 
III, Maracanaú-CE, representada neste ato pelo Sr. VICTOR 
MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO, brasileiro, casado, portador 
do RG n.º 2002009037478, CPF n.º 024.019.613-99, residente 
e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
Artigo 37, inciso XXI da CF/88 e no Artigo 65, inciso II, “d)” da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores devidamente 
justificado nos autos do Processo Administrativo nº P083721/ 
2021. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do valor do saldo 
contratual pelo reequilíbrio econômico-financeiro. O valor atua-
lizado do saldo contratual passará para R$31.806.903,73 (trinta 
e um milhões, oitocentos e seis mil e novecentos e três reais e 
setenta e três centavos), conforme manifestações técnicas nos 
autos. CLÁUSULA – TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS 
CLÁUSULAS: Permanecem Inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 
2021. ASSINAM O TERMO: Engº José Roberto de Resende 
– SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.              
Waldemar Roberto Biselli Júnior e Victor Moscar de             
Carvalho Araújo – REPRESENTANTES DAS CONTRA-
TADAS. Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 08 de    
junho de 2021. Engº José Roberto de Resende - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF - CONTRATANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 056/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL N° 
009/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE      
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DA 
GRANJA LISBOA I E II, BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZACE, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 02. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - 
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo E Gestor, ENG° 
JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: ENGIBRAS 
ENGENHARIA S.A, com sede na Rua Gomes de Carvalho, 
1510, 1º andar – Cj 12 - Sala 03 - Vila Olímpia, São Paulo/SP, 
CEP: 04547-005, inscrita no CNPJ sob o nº 26.381.989/0001-
14, representada neste ato pelo Sr. Waldemar Roberto Biselli 
Júnior, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 
7515577-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.895.578-
74, residente e domiciliado em São Paulo/SP e pela Srta.      
Elaine Cristina Ferreira, brasileira, solteira, engenheira, porta-
dora da cédula de identidade RG n2 19.207.435-0, inscrita no 
CPF/MF sob o n2 149.099.998-17 residente e domiciliada em