DOMFO 28/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021 
 (SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
Filho, Joaquim Rocha, John Monteiro, José Freire,         
Julierme Sena, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix,  
Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Paulo           
Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, Raimundo Filho, 
Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e 
Zier Férrer, ao todo trinta e cinco. Ausentes os Senhores 
Vereadores: Carlos Mesquita, Evaldo Lima, Guilherme 
Sampaio, Jorge Pinheiro, Marcelo Lemos, Márcio         
Martins, Odécio Carneiro e Priscila Costa, ao todo oito. 
ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Discussão do 
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Nº 0197/19 – 
Mensagem 
Prefeitoral 
Nº 
0034/19. 
O 
Sargento                  
Reginauro apresenta algumas colocações sobre a           
Matéria em discussão, salientando os motivos de sua 
discordância ao Regime de Urgência. O Sr. Esio Feitosa           
manifesta seu posicionamento favorável ao Regime de 
Urgência em destaque, dizendo de suas razões para 
fazê-lo. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Didi 
Mangueira. O Sr. Adail Júnior tece várias colocações 
sobre a Matéria em Regime Urgência, justificando as 
razões pelas quais concorda com o trâmite da referida 
propositura. O Sr. Didi Mangueira passa a Presidência ao 
Sr. Adail Júnior. Em votação do Regimento de Urgência 
ao Projeto de Lei Nº 0197/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0034/19. O Sargento Reginauro, Pela Ordem, solicita à 
Mesa Diretora Votação Nominal da Matéria. “ATENDA-
SE”. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr.      
Raimundo Filho. O Sr. Raimundo Filho passa a Secreta-
ria ao Sr. Paulo Martins. O Sargento Reginauro, Com a 
Palavra, lamenta e solidariza-se com a família e fãs do 
cantor Gabriel Diniz, que teve sua vida ceifada precoce-
mente, como também, seu piloto e copiloto. Em seguida, 
tece severas críticas à postura de algumas pessoas nas 
redes sociais e sociedade brasileira que desrespeitam 
seu próximo, por possuírem posicionamentos contrários 
em determinadas questões. O Sr. Adail Júnior, Com a 
Palavra, acosta-se às colocações do Vereador Sargento 
Reginauro acerca da falta de respeito por parte de algu-
mas pessoas aos posicionamentos políticos, lamentando 
o desrespeito com os que discordam de seus pensamen-
tos, apelando aos usuários das redes sociais que aten-
tem para referida questão. O Sr. Joaquim Rocha, Com a 
Palavra, presta sua solidariedade ao Deputado José 
Guimarães, dizendo de suas razões para fazê-lo. Vota-
ção Nominal do Regime de Urgência ao Projeto de Lei 
Nº 0197/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0034/19. Feita a 
chamada na forma Regimental, constata-se que votaram 
vinte e dois Vereadores, dando como resultado: dezeno-
ve votos SIM e três votos NÃO. “APROVADO O REGIME 
DE URGÊNCIA”. VOTARAM SIM OS SENHORES      
VEREADORES: Adail Júnior, Bá, Cláudia Gomes, Didi 
Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Esio 
Feitosa, Frota Cavalcante, Iraguassú Filho, Joaquim 
Rocha, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Michel 
Lins, Paulo Martins, Professor Eloi, Renan Colares e Zier 
Férrer. VOTARAM NÃO OS SENHORES VEREADO-
RES: Julierme Sena, Ronivaldo Maia e Sargento                  
Reginauro. O Sargento Reginauro e o Sr. Adail Júnior 
apresentam justificativas de votos à Matéria. O Sr.      
Raimundo Filho passa a Presidência ao Adail Júnior. 
Redação 
Final 
do 
Projeto 
de 
Lei 
Nº 
0371/13.              
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 
0413/18. “APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei 
Nº 0445/18. “APROVADA”. Redação Final do Projeto de 
Decreto Legislativo Nº 0009/19. “APROVADA”. Discus-
são Única do Projeto de Lei Nº 0500/17, da Sra. Larissa 
Gaspar. O Sr. Presidente informa que a Matéria recebeu 
Emendas e retornará a Comissão para oferecimento de 
Parecer às Emendas. Discussão Única do Projeto der Lei 
Nº 0185/13, do Sr. John Monteiro. “APROVADO – À 
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do 
Projeto der Lei Nº 0180/17, do Sr. Iraguassu Filho.        
“APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. 
Discussão Única do Projeto der Lei Nº 0253/17, do Sr. 
Evaldo Costa. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDA-
ÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 0064/18, do Sr. Benigno Júnior. “APRO-
VADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discus-
são Única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 0006/19, 
do Sr. José Freire. “APROVADO – À COMISSÃO DE 
REDAÇÃO FINAL”. Discussão do Projeto de Indicação 
Nº 0390/18, do Sr. Frota Cavalcante. “APROVADO”. 
Discussão do Projeto de Indicação Nº 0071/19, do Sr. 
Didi Mangueira. “APROVADO”. Votação Consensual e 
em Bloco dos Requerimentos Nºs: 2422, 2423, 2424, 
2443, 2444, 2445, 2446, 2447, 2448, 2459, 2460, 2461,   
2462, 2463, 2466, 2468, 2469, 2471, 2472, 2474, 2475, 
2476,   2477, 2478, 2479, 2482, 2486, 2488, 2489, 2490, 
2491, 2492,    2493, 2494, 2496, 2497, 2501, 2512 e 
2546/2019. “APROVADOS”. Requerimentos Nºs: 2492, 
2493 e 2494/19. “APROVADOS”. O Sargento Reginauro 
apresenta justificativa de voto ao Requerimento Nº 
2494/19, sendo aparteado pelo Sr. Ronivaldo Maia. O Sr. 
Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Gardel Rolim. 
CHAMADA 
PARA 
O 
GRANDE 
EXPEDIENTE 
–                
Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio 
Henrique, Benigno Júnior, Bá, Casimiro Neto, Cláudia 
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, 
Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Iraguassú Filho,             
Joaquim Rocha, John Monteiro, José Freire, Larissa 
Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília 
do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Paulo Martins,           
Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo 
Filho, 
Renan 
Colares, 
Ronivaldo 
Maia, 
Sargento            
Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e cinco. Ausentes 
os Senhores Vereadores: Carlos Mesquita, Evaldo Lima, 
Guilherme Sampaio, Jorge Pinheiro, Marcelo Lemos, 
Márcio Martins, Odécio Carneiro e Priscila Costa, ao todo 
oito. GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciam-se os Senho-
res Dummar Ribeiro e Dr. Eron. O Sr. Gardel Rolim pas-
sa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Gardel Rolim 
apresenta Explicação Pessoal na presente Sessão. Nada 
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presen-
te Sessão, informando antes, que a próxima Ordem do 
Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 12     
horas e 25 minutos.  
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 28 de maio do ano de 2019. 
 
 
Adail Júnior 
PRESIDENTE. 
 
 
 
 
Lucimar Martins 
SECRETÁRIO. 
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