DOMFO 28/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021 
 (SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
com o Deputado Capitão Wagner, para tratar no 
Ministério da cidadania da pauta cultura popular no 
nosso Estado, como também, no DENATRAN as 
questões polêmicas que envolvem os motoristas de 
aplicativo e regulamentação dos trenzinhos da    
alegria, justificando suas colocações. “A MESA 
TOMA CIÊNCIA”. O Sr. Jorge Pinheiro, Com a    
Palavra, parabeniza ao Sr. Daniel Rocha, servidor 
deste Poder, pela transcorrência hoje do seu       
aniversário natalício. Em seguida, o orador reporta-
se a imagem de Nossa Senhora da Assunção que 
encontra-se em Fortaleza há quatrocentos anos, 
apresentando breve história de nossa cidade e con-
vida os Fortalezenses a comparecerem a 10ª Regi-
ão Militar para visita a referida imagem. CHAMADA 
PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores 
Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Bá, 
Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Dr. Eron, Dr.   
Porto, Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, Evaldo Costa, 
Evaldo Lima, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, 
Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, 
Jorge Pinheiro, José Freire, Libania, Mairton Félix, 
Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio 
Martins, Paulo Martins, Priscila Costa, Professor 
Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo 
Maia, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo 
trinta e dois. Ausentes os Senhores Vereadores: 
Benigno Júnior, Casimiro Neto, Didi Mangueira, 
Emanuel Acrízio, Frota Cavalcante, John Monteiro, 
Julierme Sena, Larissa Gaspar, Marcelo Lemos, 
Odécio Carneiro e Plácido Filho, ao todo onze. 
ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Discussão 
Única do Projeto de Lei Nº 0232/18, do Dr. Porto. 
“APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO         
FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 
0241/18, do Sr. Adail Júnior. “APROVADO - À    
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Úni-
ca do Projeto de Lei Nº 0172/19, do Sr. Iraguassú 
Filho. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO 
FINAL”. 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº 0037/18 
– Mensagem Prefeitoral Nº 0062/18. O Sr. Presi-
dente informa que a Matéria recebeu Emendas e 
retornará às Comissões Conjuntas de Legislação e 
Orçamento para oferecimento de Parecer às           
Emendas. Discussão do Projeto de Lei Nº 0197/19 
– Mensagem Prefeitoral Nº 0034/19. o Sr. Presiden-
te informa que a matéria recebeu Emendas e retor-
nará às Comissões Conjuntas de Legislação e           
Orçamento para oferecimento de Parecer às            
Emendas. 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº 
0051/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0012/19.            
“APROVADO”. 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº 
0173/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0032/19. “A-
PROVADO”. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência 
ao Sr. Gardel Rolim. 1ª Discussão do Projeto de Lei 
Complementar Nº 0007/19 – Mensagem Prefeitoral 
Nº 0015/19, acompanhado de Emendas. Em            
votação o Projeto sem prejuízo das Emendas. O 
Sargento Reginauro, Com a Palavra, parabeniza o 
Dr. Porto pela lembrança do Dia Mundial do Desafi-
o, dia destinado ao estímulo da prática esportivo, 
justificando a necessidade se avançar em políticas 
públicas que possibilitem a população a uma ativi-
dade pública regular, sob a orientação de um pro-
fissional, tecendo várias considerações sobre o 
assunto. Votação Nominal do Projeto de Lei Com-
plementar Nº 0007/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0015/19. Feita a chamada na forma Regimental, 
constata-se que votaram vinte e três Vereadores, 
dando como resultado: vinte e três votos SIM.               
“APROVADO”. O Sr. Esio Feitosa, Pela Ordem, 
solicita à Mesa Diretora que as Emendas Nºs: 
001/19 e 002/19, ao Projeto de Lei Complementar 
Nº 0007/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0015/19, 
sejam apreciadas em bloco. O Sr. Gardel Rolim 
passa a Presidência ao Sr. Raimundo Filho. Em 
votação 
a 
solicitação 
do 
Sr. 
Esio 
Feitosa.                  
“APROVADA”. 1ª Discussão das Emendas Nºs: 
001/19 e 002/19, ao Projeto de Lei Complementar 
Nº 0007/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0015/19. Em 
votação a Matéria. O Sr. Zier Férrer, Com a Palavra, 
tece comentários sobre a solicitação da população 
ao Secretário de Segurança Cidadã na pessoa do 
Dr. Azevedo para a urbanização e revitalização da 
Lagoa Seca na Comunidade da Sapiranga, justifi-
cando suas colocações. O Sargento Reginauro, 
encaminhando a votação, justifica seu voto favorá-
vel às Matérias. Votação Nominal e em Bloco das 
Emendas Nºs: 001/19 e 002/19, ao Projeto de Lei 
Complementar Nº 0007/19 – Mensagem Prefeitoral 
Nº 0015/19. Feita a chamada na forma Regimental, 
constata-se que votaram vinte e três Vereadores, 
dando como resultado: vinte e três votos SIM.              
“APROVADAS”. A Sra. Cláudia Gomes informa que 
o Requerimento Nº 2467/19 encontra-se em desta-
que. Votação Consensual e um Bloco dos Requeri-
mentos: 2498, 2513, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 
2536, 2547, 2552, 2553, 2554, 2555, 2576, 2577, 
2578, 
2579 
e 
2580/19. 
“APROVADOS”.                     
Requerimento Nº 2467/19, do Sargento Reginauro. 
O Sargento Reginauro justifica as razões de seu 
Requerimento, solicitando apoio de seus pares para 
aprovação de sua propositura. Em votação o           
Requerimento Nº 2467/19, do Sargento Reginauro. 
“APROVADO”. 1ª Discussão do Projeto de Lei 
Complementar Nº 0014/19 – Mensagem Prefeitoral 
Nº 0029/19. Em votação a Matéria. O Sr. Guilherme 
Sampaio, encaminhando a votação, orienta a seus 
pares que votem SIM à Matéria em destaque, justi-
ficando seu posicionamento. O Sr. Márcio Martins, 
encaminhando a votação, acosta-se as colocações 
do Sr. Guilherme Sampaio, registrando seu voto 
SIM ao Projeto em tela. O Sr. Evaldo Lima, encami-
nhando a votação, orienta a seus pares que votem 
SIM ao Projeto de Lei Complementar Nº 0014/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0029/19. Votação Nominal 
do Projeto de Lei Complementar Nº 0014/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0029/19. Feita a chamada 
na forma Regimental, constata-se que votaram vinte 
e nove Vereadores, dando como resultado: vinte e 
nove votos SIM. “APROVADO”. O Sr. Esio Feitosa, 
Pela Ordem, sugere a Mesa Diretora que convoque 
uma Sessão Extraordinária para apreciar o Projeto 
de Lei Complementar Nº 0014/19 – Mensagem  
Prefeitoral Nº 0029/19 em 2ª Discussão. O Sr.           
Presidente convoca os Senhores Vereadores para a 
11ª Sessão Extraordinária para apreciação do           
Projeto de Lei Complementar Nº 0014/19 –              
Mensagem Prefeitoral Nº 0029/19 em 2ª Discussão, 
logo após o término desta. O Sr. Esio Feitosa, Pela 
Ordem, solicita à Mesa Diretora que submeta a   
apreciação do Plenário a transferência do Grande 
Expediente de hoje para a próxima Sessão             
Plenária, justificando sua solicitação. Em votação a 
solicitação do Sr. Esio Feitosa. “APROVADA”. Nada 
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a 
presente Sessão, convocando antes para logo após 
o término desta, a 11ª Sessão Extraordinária, a fim 
de apreciarem o Projeto de Lei Complementar Nº 
0014/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0029/19 em 2ª 
Discussão. A Sessão é levantada às 12 horas e 13 
minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA      
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 29 de maio do 
ano de 2019. 
Adail Júnior - PRESIDENTE. 
Idalmir Feitosa - SECRETÁRIO. 
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